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POLÍCIA
A prisão em flagrante delito foi ratificada pela autoridade policial, em desfavor de ambos, em tese, pelo crime de dano qualificado, em razão de o crime ter sido cometido contra o patrimônio do município
da Prefeitura de Bertioga
24/08/2023 — quinta-feira às 18h01
As denúncias podem ser feitas tanto pelo número 153 quanto pelo número de emergência 190. - PMB
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga efetuou a prisão de dois brasilienses, após serem flagrados pichando um patrimônio público, situado ao lado da Praça de Esportes Radicais. Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia. A ação da GCM ocorreu nesta quarta-feira, 22.
A prisão em flagrante delito foi ratificada pela autoridade policial, em desfavor de ambos, em tese, pelo crime de dano qualificado, em razão de o crime ter sido cometido contra o patrimônio do município, além disso, foi arbitrada a fiança criminal no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para cada um dos indiciados, os quais responderão em liberdade.
Com os infratores, foram apreendidas tintas para produzir pichações e instrumentos que foram utilizados para a prática da infração.
"A secretária de Segurança e Mobilidade, Thalita Walperes, ressalta a importância das denúncias para coibir esse tipo de situação, como fez o cidadão ao acionar a GCM. Além disso, a cidade de Bertioga conta com uma estrutura de patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todo o município, bem como monitoramento 24 horas pelo Centro Operacional de Imagens de Bertioga (Coibe)."
Vale ressaltar que a lei distingue a grafitagem artística desse tipo de conduta. Enquanto a grafitagem artística consiste em uma expressão urbana que pode ser realizada com a finalidade de valorizar o patrimônio público, desde que haja autorização do órgão competente e observância de outras regulamentações legais, a pichação é considerada uma ação visualmente agressiva que contribui para a degradação da paisagem urbana. Ela é classificada como vandalismo sem qualquer valor artístico.
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