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DEFESA DO CONSUMIDOR
De acordo com o Órgão de Defesa do Consumidor de Bertioga seis locais foram vistoriados. Entre os estabelecimentos estavam lojas de material para construção, lojas de roupas e acessórios, loja de colchões e loja de cosméticos
da Prefeitura de Bertioga
13/07/2023 — quinta-feira às 18h01
O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site www.procon.sp.gov.br - PMB
Uma loja que vende produtos de beleza foi multada em Bertioga por vender cosméticos importados sem os rótulos com tradução para o português. A medida foi tomada após fiscalizações realizadas por uma equipe do Procon-SP, em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor. Nesta quarta-feira (12) também foram realizadas fiscalizações em diversos estabelecimentos.
De acordo com o Órgão de Defesa do Consumidor de Bertioga seis locais foram vistoriados. Entre os estabelecimentos estavam lojas de material para construção, lojas de roupas e acessórios, loja de colchões e loja de cosméticos.
Uma equipe do Procon-SP já havia fiscalizado estes estabelecimentos em outra data, e por conter irregularidades de grau leve, os proprietários e gerentes foram informados sobre a necessidade de adequar a exposição dos produtos e valores. Desta vez, a visita foi para confirmar se a adequação foi realizada.
Porém, um dos locais não ajustou as condutas necessárias, e foi autuado por comercializar produtos importados sem informação em língua portuguesa. Sendo assim, será aberto um processo administrativo e a empresa será multada pelo Procon-SP. Vale ressaltar que o comerciante tem o direito de se defender.
Serviço
O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site www.procon.sp.gov.br.
Órgão Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON BERTIOGA - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo WhatsApp (13) 3319-9708.
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