AUTORIDADE POTUÁRIA E GUARUJÁ
O convênio, que tem validade de 12 meses, permite o repasse cerca de R$ 40 milhões da Autoridade Portuária de Santos (APS) à Prefeitura de Guarujá para a continuidade do programa
Da Redação BS9 - Isabella Monteiro
20/06/2023 — terça-feira às 07h00
6b6ae7b9 38f2 4ef2 960f 33861cad6b85 - Foto: APS
A prorrogação do convênio para a continuidade do programa de realocação de 649 famílias da comunidade da Prainha, em Guarujá, foi assinada nA segunda-feira, 19. As famílias serão destinadas a moradias populares em construção no conjunto Parque da Montanha.
O convênio, que tem validade de 12 meses, permite o repasse cerca de R$ 40 milhões da Autoridade Portuária de Santos (APS) à Prefeitura de Guarujá para a continuidade do programa.
De acordo com a prefeitura, o conjunto Parque da Montanha receberá famílias do Complexo Prainha, em Vicente de Carvalho. Elas moram há décadas em área invadida, de expansão portuária, que pertence à União. O local não tem as condições de habitabilidade e nem infraestrutura necessária para moradia. Segundo a APS, a área é de expansão do Porto Organizado e será mantida sob vigilância para evitar ocupações.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente da APS, Anderson Pomini, do prefeito de Guarujá, Válter Sumam e da diretora de Administração e Finanças da APS, Bernadete Bacellar, além de secretários municipais de Guarujá. Ainda segundo a APS, outras realocações vão acontecer em área contígua dentro do programa de benefícios sociais.
O Parque da Montanha está localizado no final da Avenida Prefeito Raphael Vitiello, na Vila Edna, e terá no total 1.962 unidades.
Os apartamentos triplex têm forro leve em PVC e piso com placas esmaltadas. O entorno do conjunto habitacional possui estrutura de drenagem, esgoto, iluminação e pavimentação em todas as ruas principais do conjunto, totalizando 10 mil metros quadrados de asfalto.
A primeira fase do empreendimento contou com 574 unidades. Na segunda fase, segundo a prefeitura, são construídas 649 moradias destinadas à famílias do Complexo Prainha, em Vicente de Carvalho, que moram em área de expansão portuária, que pertence à União.
O empreendimento é a 3ª etapa do Projeto Favela Porto Cidade, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, conforme contrato de repasse firmado em outubro de 2007, com o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, sob gestão da Caixa Econômica Federal.
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