REUNIÃO
Nesta segunda-feira, às 18h, será realizada no Centro Administrativo audiência pública para apresentação e discussão dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) no período 2024-2025
da Prefeitura de Santos
16/04/2023 — domingo às 18h01
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Nesta segunda-feira (17), às 18h, será realizada no Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25 - térreo, Centro) audiência pública para apresentação e discussão dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) no período 2024-2025. No encontro, os programas e ações do Município, em áreas como saúde, educação e infraestrutura, poderão ser debatidos e receber sugestões dos munícipes.
O comunicado sobre a audiência pública está publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2023-04-13). O encontro também poderá ser acompanhado pela população via internet, em link disponível no Santos Portal (www.santos.sp.gov.br).
No mesmo endereço eletrônico, ficarão acessíveis as informações sobre as receitas e despesas previstas para os órgãos da Administração Municipal (direta e indireta). A previsão é de que o Orçamento de Santos para 2024 totalize R$ 4,7 bilhões.
ETAPAS
O Município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de Vereadores os projetos da LDO e revisão do PPA. Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
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