Exportadores de soja pedem a Paulo Guedes para que entre em acordo com auditores fiscais

A mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou em dezembro de 2021, está impactando os caixas de empresas que exportam produtos como soja, farelo de soja e milho, em geral grandes multinacionais que atuam no setor. O problema está concentrado no Porto de Santos, que responde por pelo menos 30% da exportação nacional da oleaginosa e cerca de metade do farelo de soja e do milho embarcados pelo país.

Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), o movimento da categoria não está atrasando a exportação de soja e outros produtos propriamente dita, mas está atrasando a emissão de certificados fitossanitários, documento necessário para que exportadores possam receber pagamentos.

Diante da situação, a ANEC chegou a enviar carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando que o governo entre em acordo com os auditores fiscais.

“Normalmente, o exportador informa a Receita Federal que naquele dia vai exportar determinada toneladas de grãos e os insumos são automaticamente liberados. Com a operação-padrão, este processo está levando em torno de cinco a seis dias com a expectativa de aumentar para dez”, diz o presidente do Sindifisco Santos, auditor fiscal Elias Carneiro Jr.

Estima-se que o valor de um navio carregado com 65 mil toneladas de soja seja 42 milhões de dólares. De acordo com a ANEC, um dia de atraso equivale ao valor dessa carga e enquanto o certificado fitossanitário não for emitido, a empresa não recebe a receita proveniente da exportação.

Atrasos
Além do atraso na emissão de certificados fitossanitários, no Porto de Santos, o prazo para liberação de mercadorias aumentou de 24 horas para no mínimo 20 dias. Há também um atraso diário de cerca de 6 mil contêineres que significam um atraso na arrecadação em torno de R$ 125 milhões ao dia. Em média, o Porto de Santos movimenta de 10 a 12 mil contêineres por dia e arrecada R$ 45 bilhões por ano.

Reivindicações
A operação-padrão no Porto de Santos foi causada pelo não cumprimento do acordo firmado em 2016, que é a regulamentação da Lei 13464/17, que prevê o pagamento de um bônus variável aos Auditores. A categoria ainda pede o retorno dos R$ 1,2 bilhões, o equivalente a mais de 50% do orçamento da Receita Federal, que seriam destinados a investimentos em tecnologia e aprimoramento do órgão, mas que foi cortado durante a tramitação da Lei Orçamentária. Por fim, os auditores fiscais requerem a abertura de concurso público para a Receita Federal, já que nos últimos 10 anos o órgão perdeu 50% do seu quantitativo de profissionais.