TCE realiza fiscalização surpresa inédita em teatros e ginásios em 226 municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje, segunda-feira (30/6), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para verificar a gestão de 280 Teatros e Ginásios Esportivos em 226 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.
 

A fiscalização surpresa tem como objetivo de avaliar a gestão do patrimônio público, incluindo a operação, conservação, manutenção, infraestrutura, acessibilidade e segurança de 127 Teatros e 153 Ginásios Esportivos no Estado de São Paulo, e se há a observância do cumprimento de normas e regulamentos específicos nestes lugares.
 

A ação contará com a inspeção, in loco, de 272 Auditores de Controle Externo da área da fiscalização que integram as 20 Unidades Regionais do TCESP no interior e no litoral paulista, assim como as 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana.
 

A fiscalização pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, basta acessar o link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard . No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgará um balanço preliminar com os números e as imagens dos achados durante a ação.
 

Pela primeira vez, a Corte de Contas paulista realiza a fiscalização ordenada com o foco na verificação de Teatros e Ginásios Esportivos, espaços culturais e sociais que impactam diretamente na qualidade de vida local, uma vez que a precariedade, a falta de investimento em infraestrutura e ausência de programas de incentivo limitam o acesso da população à prática esportiva e a serviços culturais de qualidade.

 

Ordenadas

A fiscalização ordenada que acontece na segunda-feira (30/6) é a segunda realizada pelo TCE em 2025, sendo antecedida por inspeção promovida em 19 de maio que verificou as condições de coleta, tratamento de esgoto e drenagens em praias e rios nos municípios do estado paulista.
 

O TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.
 

Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.
 

O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.