Queda de patentes vai ampliar a fabricação de remédios genéricos no Brasil

Nos próximos cinco anos, o mercado farmacêutico brasileiro passará por uma transformação significativa. Cerca de 1,5 mil patentes - vinculadas a aproximadamente mil medicamentos usados no tratamento de 186 doenças – vão expirar.

A lista inclui terapias essenciais contra câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, neurológicas e infecções. Na prática, a mudança abre espaço para que versões genéricas desses fármacos sejam produzidas por diferentes indústrias, o que deve reduzir custos e facilitar o acesso da população.

Segundo estimativas da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), a chegada dos novos genéricos pode aumentar em 20% a oferta desse tipo de medicamento no país. Atualmente, a produção nacional conta com 102 laboratórios, somando 4.859 apresentações registradas.

O que são e quais os benefícios dos medicamentos genéricos?

Os genéricos são versões de medicamentos inovadores, cujas patentes já expiraram. Eles foram introduzidos no Brasil em 1999, a partir da Lei nº 9.787. Desde então, tornaram-se um marco na democratização do acesso à saúde em virtude do preço mais baixo.

De acordo com a PróGenéricos, 15 dos 20 fármacos mais prescritos no Brasil são genéricos. O desconto médio desses itens em relação ao medicamento pioneiro é de 35%. A economia acumulada entre 1999 e 2024 para o consumidor é estimada em R$ 366 bilhões.

Regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os genéricos devem conter o mesmo princípio ativo do produto original, na mesma dosagem, forma farmacêutica, via de administração e comprovar bioequivalência, ou seja, oferecer os mesmos efeitos terapêuticos. Eles também devem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê "Medicamento Genérico".

A coordenadora do curso de Farmácia do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), Ana Carla Broetto Biazon, explica que "o genérico é intercambiável com o medicamento de referência. Isso significa que o paciente pode substituí-lo sem prejuízo ao tratamento, com a segurança de que terá a mesma eficácia e qualidade. No entanto, a substituição só pode ser realizada pelo farmacêutico responsável do estabelecimento que vende esses itens e deverá ser registrada na prescrição médica".

Abertura de mercado

Quando uma indústria desenvolve um medicamento inovador, ela obtém a patente, que garante exclusividade de produção e venda por um período limitado; média de 15 anos. Quando essa licença acaba, outras indústrias podem fabricar versões genéricas.

"Isso representa uma oportunidade para que outros laboratórios produzam versões genéricas desses fármacos. Isso aumenta a concorrência, reduz preços, amplia o acesso da população aos tratamentos, diminui o risco de desabastecimento e movimenta o mercado nacional", explica Ana Carla.

Entre os grupos mais relevantes impactados pela queda de patentes estão os medicamentos oncológicos, antidiabéticos, cardiovasculares, neurológicos e antibióticos. Esses remédios representam alto custo tanto para os pacientes, quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 85% dos medicamentos do Programa Farmácia Popular são genéricos.

Segurança e qualidade garantidas

Apesar do preço menor, os genéricos não ficam atrás dos medicamentos de marca quando o assunto é eficácia. A legislação brasileira - reforçada por resoluções da Anvisa - exige que esses produtos passem por rigorosos testes de qualidade e bioequivalência antes de serem disponibilizados ao consumidor.

"Todo medicamento genérico deve comprovar que possui a mesma concentração de princípio ativo, a mesma forma de administração e o mesmo efeito terapêutico. A única diferença está na embalagem, no nome e no preço", reforça a coordenadora do curso de Farmácia do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), Ana Carla Broetto Biazon.

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