Cubatão congela gastos e cria comissão para controlar despesas milionárias

Freio nas despesas
Na última quinta-feira, o prefeito de Cubatão, Cesar Nascimento (PSD), assinou decreto que determina o contingenciamento de até 100% das dotações orçamentárias com recursos próprios da Administração Municipal. A medida foi publicada com o argumento de preservar o equilíbrio fiscal diante do avanço das despesas em ritmo semelhante ao da arrecadação.

Alerta financeiro
O chefe do Executivo admitiu preocupação com um possível desequilíbrio nas contas públicas e citou apontamentos feitos pela Secretaria de Finanças no primeiro quadrimestre deste ano. Ele mencionou, também, que essa decisão foi tomada em razão de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Audesp).

Tesoura afiada
Entre as medidas anunciadas estão a suspensão de horas extras, bloqueio de novos projetos que gerem aumento de despesas, proibição de gastos com cursos, congressos e treinamentos pagos com recursos do Tesouro Municipal, além da revisão de contratos administrativos com meta inicial de redução de até 25%.

Trava administrativa
O decreto suspende a locação de novos imóveis para secretarias e órgãos, restringe aditivos contratuais e limita a realização de despesas consideradas não essenciais. Também ficam proibidas novas despesas por parte das pastas e autarquias, exceto nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Super comissão
Nascimento determinou a criação de uma Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira para analisar despesas superiores a R$ 1,5 milhão. O grupo será formado por integrantes das secretarias de Finanças e Planejamento, assim como da Controladoria Geral, Procuradoria Geral e Chefia de Gabinete do prefeito.

Fim do mistério
Após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá no final de março, a jornalista Thaís Margarido (União) confirmou ontem que é pré-candidata a deputada federal. A informação foi revelada em entrevista concedida à página Guaru TV, compartilhada posteriormente pela ex-titular da pasta nas redes sociais.

Decisão conjunta
Thaís explicou que essa decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Farid Madi (Pode) e com a direção estadual do União Brasil. Na avaliação do grupo, chegou o momento de a Cidade buscar uma representação direta em Brasília e fortalecer a bancada de parlamentares da Baixada Santista no Congresso Nacional. 

Olhar estratégico
"Temos três grandes obras estruturantes que vão acontecer no próximo ano em Guarujá: a ligação seca Santos-Guarujá, a segunda fase da Avenida Perimetral e a conclusão do Aeroporto Civil Metropolitano. Nesse período de um ano e três meses na gestão do prefeito Farid, estivemos trabalhando para que esses projetos pudessem sair do papel", frisou. 

Parada obrigatória
Menos de uma semana após o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) iniciar a operação integral no trecho entre Avenida Conselheiro Nébias e o Valongo, em Santos, o serviço ficou suspenso do meio-dia de sábado até as 5h30 de hoje. O motivo? A realização de uma corrida de pedestrianismo de 10 quilômetros organizada pelo Grupo Tribuna. 

Prioridades invertidas
Embora grandes eventos esportivos tradicionalmente provoquem bloqueios viários e tragam benefícios econômicos ao Município, a interrupção total de um sistema de transporte coletivo traz à tona o debate sobre até que ponto serviços públicos essenciais podem ser sacrificados para atender interesses privados e comerciais.

Demissão efetivada
A técnica de enfermagem acusada de ter praticado racismo e gordofobia contra uma paciente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste, em março deste ano, foi demitida pela organização social (OS) InSaúde, que gerencia esse equipamento de saúde. A vítima registrou boletim de ocorrência naquela ocasião. 

Conjunto da obra
Em resposta a um requerimento apresentado pelo vereador Chico Nogueira (PT), a instituição informou que a decisão, de caráter administrativo e preventivo, foi fundamentada na gestão do desempenho funcional e aderência aos valores institucionais, "não se configurando, de forma isolada, como reconhecimento de infração disciplinar específica vinculada ao caso em análise".