Violência contra mulher é epidemia nacional

Todos ficamos chocados, homens e mulheres, com a agressão sofrida pela jovem mãe Pamela Hollanda, em Fortaleza. O vídeo que viralizou nas redes sociais é revoltante. Sabemos que estas cenas lamentáveis se repetem todos os dias em muitos lares do Brasil. Cabe a cada um de nós lutarmos contra esta epidemia nacional, que é a violência contra a mulher. 
 
Nós, deputadas e deputados, temos que aprovar leis e punições cada vez mais severas para coibir tais barbaridades. 
 
Ao longo do meu mandato, tenho apresentado e aprovado projetos nesse sentido. 
 
Apresentei o Projeto de Lei (5193/2020), garantindo que as mulheres possam desembarcar dos ônibus de transporte coletivo, em todas as cidades brasileiras, fora dos pontos preestabelecidos, a partir das 22 horas até as 5 horas do dia seguinte, tanto em dias úteis, como feriados e finais de semana. 
 
Esta medida, que ainda não existe na maioria das cidades do País, visa dar mais segurança às mulheres nestes horários, quando elas estão mais vulneráveis ao ataque de criminosos.
 
São muitas mulheres que, mesmo com proteção assegurada pela Lei Maria da Penha, acabam sendo vítimas de feminicídio, no trajeto trabalho-casa, durante a noite. 
 
Também fui coautora do PL, que já virou lei, e autoriza a justiça a apreender a arma de fogo em caso de suspeita de agressão. Assim que há o registro da queixa de violência doméstica, se a vítima avisar que o companheiro tem porte de arma, o delegado pode pedir que o juiz determine sua apreensão. Não dá pra permitir que o acusado continue a ter esse direito, sob o risco de causar um mal ainda maior. Esta medida certamente vai salvar muitas vidas.
 
Outra iniciativa de minha autoria foi a emenda que permite a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.  
 
Na questão do mercado de trabalho, reforcei a necessidade da abertura de novas oportunidades às mulheres, como, por exemplo, a maior aceitação feminina em diversas funções no trabalho portuário. Estou engajada nesta luta e os resultados já começam a aparecer, com cada vez mais mulheres no maior porto da América do Sul.
 
Para reforçar esta luta contra a violência à mulher, temos que garantir mais participação na vida política. 
 
Por isso, apresentei projeto, em conjunto com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), determinando que os cargos das direções municipais, estaduais e nacionais de cada partido político sejam compostos por 30% de mulheres. 
 
Para se ter uma ideia, em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais, em 2018, as mulheres representam menos de 1/3 da composição da executiva nacional.
 
A iniciativa foi motivada por resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à consulta da deputada Lídice da Mata, sobre a possibilidade de que a regra vigente de reserva de 30% para mulheres na lista de candidaturas dos partidos políticos fosse estendida aos órgãos de direção partidária, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
 
Adotei estas e outras ações, como também as palestras, por videoconferências, buscando melhorar a autoestima das mulheres e ajudá-las a fazer valer os seus direitos legais.
 
Seguimos firmes, enfrentando preconceitos e até os coronéis da política, que insistem em manter as coisas como estão e fecham as portas para a inovação que vem com a maior participação das mulheres na vida pública. Não vamos desistir.