O Segredo Médico

Hipócrates é chamado de o “pai da medicina”. Nascido em Cos, na Grécia, para muitos estudiosos ele é considerado a figura mais importante da história da medicina. 

Os pensamentos de Hipócrates, até os dias atuais, influenciam o desenvolvimento da ciência médica.

É no documento intitulado “juramento de Hipócrates” que encontramos o primeiro registro de um dos mais significativos princípios da ciência médica, o sigilo profissional. 

“O que , no exercício ou fora do exercício e no comercio da vida, eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo”

Ainda hodiernamente, o sigilo médico permanece como um dos mais intricados problemas deontológicos, haja vista a dificuldade de delimitação ética e jurídica do tema.

O ponto fundamental é compreender como princípio a inviolabilidade do segredo médico, de tal sorte que se garanta o estabelecimento da necessária confiança do paciente no seu médico assistente, condição indispensável para a adequada relação medico-paciente e obtenção de informações que impactam positivamente no diagnóstico correto. 

Cumpre destacar que, muito embora deva-se ovacionar o segredo médico, existem situações em que a sua revelação se impõem. São os casos enquadrados na justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Neste ultimo caso, aconselha-se ao profissional que colha prova de que o pedido do paciente ocorreu na forma de livre consentimento esclarecido, ou seja, pedido escrito e fruto de livre e consciente manifestação de vontade.

Para arrematar, imagine uma situação em que um paciente, acometido de COVID-19. Sabendo o médico que por força de seu oficio, o enfermo, se relaciona diariamente com varias pessoas e, inobstante, se recusa ao afastamento de seu trabalho, surge ao profissional, a obrigação de informar o fato à autoridade competente.
Eis uma hipótese, em que a revelação do segredo é medida que se impõem.