Trabalhar para assegurar equilíbrio ambiental, econômico e social

Com muita honra aceitei o convite do novo portal de notícias da Baixada Santista, o BS9, para contribuir com notícias, informações e temas de relevância que envolvem a Região Metropolitana, o Vale do Ribeira e o estado de São Paulo. Neste mês de maio fui reeleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Baixada Santista. Temática que vem demandando discussões polêmicas e aprofundadas nas esferas nacional e estadual. Assunto que permeia o dia a dia da população, a fauna e a flora, com influência direta no bem estar e na qualidade de vida do cidadão.
 
No último dia 19, a Alesp aprovou o projeto de lei nº 369/19 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no estado de São Paulo. Fogos de estampido são os que apresentam um som explosivo similar ao de uma arma de fogo, trovão, detonação, estouro. O projeto vai diminuir a poluição sonora e preservar o bem-estar de idosos, pessoas debilitadas e com deficiência, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros.
 
Quem tem bichinho de estimação em casa sabe o quanto eles sofrem com o barulho dos fogos já que possuem o aparelho auditivo extremamente sensível aos ruídos. O nível de perturbação é tão grande que muitos se acidentam porque fogem sem destino ou se mutilam. No entanto, os espetáculos pirotécnicos continuam garantidos. A lei não proíbe o uso de fogos que produzem efeitos visuais, com luzes e cores mais silenciosos, sem estampidos.
 
Também estive reunido na última quarta-feira (26) com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para pedir a instalação de uma guarita visando o controle de acesso de turistas e visitantes à região da Bacia Hidrográfica do Rio Branco, em Itanhaém. A área de forte apelo ecoturístico e paisagístico abrange importante manancial de água- Sistema Mambu Branco- que abastece os municípios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente.
 
De acordo com informações e vistorias da Prefeitura de Itanhaém, o local vem sendo degradado e explorado de forma inadequada. O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levikovicz comprometeu-se a visitar a cidade nos próximos dias para conhecer o problema de perto e garantiu ajuda na ordenação do uso da localidade seja por meio de monitores autônomos e ambientais ou pela alocação de um trailer para vigilância enquanto se discute a instalação da base.
 
Também neste mês apresentamos o projeto de lei nº 273/21 propondo incentivos aos profissionais do setor de eventos, que têm estado numa situação desoladora desde o início da pandemia de Covid-19. O cenário é extremamente preocupante para quem vive de arte e de cultura no estado de São Paulo.
 
Com perspectiva de retorno ao trabalho ficando cada vez mais distante para aqueles que compõem o último setor econômico a voltar a funcionar pelo cronograma do Plano São Paulo, em razão da aglomeração, a medida propõe a criação do Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo – PAASESP e sugere um conjunto de ações que objetiva a facilitação de parcelamentos tributários, suspensão de IPVA para as empresas do ramo, suspensão de corte de serviços essenciais e linhas de crédito com carência de até 24 meses pela Desenvolve SP.
 
São muitas as pautas a serem discutidas neste espaço. O trabalho parlamentar é intenso e as conquistas nos dão motivação para seguir em frente. Quero agradecer novamente a oportunidade de falar sobre as nossas atividades parlamentares. O Legislativo precisa estar perto da população, os deputados estaduais são eleitos para defender os interesses do povo. O distanciamento do cidadão da esfera pública enfraquece a democracia.  É preciso criar meios que possibilitem essa aproximação e comunicação.
 
Em tempos de combate às fake news é preciso também ampliar espaços com conteúdos que apresentem informação de qualidade, apurada, comprometida com a verdade dos fatos, isenta e imparcial. Sucesso ao experiente time de jornalistas do BS9!