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Orçamento da Pasta, que engloba ainda Cidadania e Direitos Humanos, não chega a 0,2% da receita estimada
Da Redação
09/03/2025 - domingo às 17h02
Não foram poucos os políticos que “celebraram” ontem, 8, sobretudo em suas redes sociais, o Dia Internacional da Mulher. O País vive, aliás, um momento de discursos afirmativos em torno de políticas de proteção à mulher. Mas como anda a prática?
Em Santos, a Lei 4.594, de 26 de dezembro de 2024, dispõe que o orçamento para 2025 da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos será de R$ 9.690.460,00, pouco mais de R$ 805.000/mês, o que representa mirrados 0,17% da receita bruta estimada, de R$ 5.781.981.000,00.
Para se ter uma ideia, juntos, os quatro candidatos à chefia do Executivo santista gastaram, na eleição de outubro, R$ 9.731.365,04, isto é, mais do que o orçamento para o ano todo da Secretaria Municipal da Mulher.
Distorção ou não resultante do questionável financiamento público de campanhas, a verdade é que parece pouco razoável que qualquer secretaria municipal tenha orçamento menor do que o efetivamente gasto em campanha pelos candidatos ao Executivo.
Na prática, o orçamento público desempenha um papel crucial na garantia dos direitos das mulheres, entre outros porque influencia diretamente na capacidade do Estado em cumprir suas obrigações de proteção e promoção dos direitos humanos. Estudos econômicos têm mostrado que a alocação eficiente do gasto público é fundamental para reduzir a desigualdade de gênero.
BUGGY ROSA
Ex-prefeita e ex-vereadora, e pré-candidata do PT à prefeitura de Santos em 2024, Telma de Souza declarou entre seus bens um buggy rosa, com valor estimado de R$ 24 mil. A petista informou à Justiça Eleitoral um total de bens de exatos R$ 337.805,77.
A outra mulher na disputa, a deputada federal Rosana Valle, do PL, declarou um total de bens da ordem de R$ 2,2 milhões, o que representa 6,5 vezes mais que o declarado pela candidata do PT. Juntas, Telma e Rosana registraram gastos na campanha de R$ 6,3 milhões, o equivalente à época a 4.500 salários-mínimos.
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