A Cidade de Cubatão, por meio do Gabinete da Vice-prefeita e do Movimento ODS, participou da Agenda Rio 2030, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O objetivo é discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à redução de desigualdades na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro marca o encerramento da revisão do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática Carioca (PDS), reunindo sociedade civil, academia, setor privado e governo. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nove mesas temáticas, abordaram assuntos como planejamento de longo prazo, justiça climática, infância no planejamento urbano, entre outros, nos dias de evento (14 e 15).
Representando Cubatão, a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro integrou a mesa 3 Governança Brasileira para a Sustentabilidade: Cooperação e Agenda 2030, na tarde de segunda-feira (14). Primeiro município a criar o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também pioneiro na adesão aos ODS nacionais 18 (igualdade étnico-racial) e 19 (arte, cultura e comunicação), Castro falou sobre os avanços estratégicos de Cubatão conectados aos ODS.
De acordo com a vice-prefeita, o plano de governo foi construído já com base nos ODS, por quatro eixos temáticos: eixo 1 – Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; eixo 2 – Desenvolvimento Econômico; eixo 3 – Desenvolvimento Social; eixo 4 – Desenvolvimento Institucional.
Para aprimorar o planejamento orçamentário, A Administração Municipal realizou um curso de capacitação direcionado exclusivamente aos servidores que elaboram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). "O grande foco dessa iniciativa foi garantir uma mudança de paradigma: a partir de agora, todos os investimentos públicos precisam estar rigorosamente atrelados aos ODS, assegurando, assim, o cumprimento das nossas metas", declarou.
Em 2024, o município criou o Movimento ODS. No ano seguinte, reestruturou o Programa Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, criando o Conselho e Fundo Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em 2025.
Neste ano, realizou a oficina ODS em ação: mapeando as iniciativas sustentáveis do município para os servidores da administração direta e indireta. O objetivo foi sensibilizar os servidores a identificar políticas públicas locais que convergem com as metas globais da ONU. "Queríamos mostrar que os ODS não são algo distante; o trabalho que eles já fazem todos os dias na prefeitura está diretamente ligado a essas metas. Foi o momento de conectar a rotina de cada um com o nosso planejamento macro", explicou.
A partir disso, a Prefeitura instituiu o Plano de Metas Municipal focado nos ODS. "O mais rico foi que construímos esse plano a várias mãos. Todos os servidores participaram da criação durante as oficinas. Quando a equipe ajuda a construir a meta, o compromisso para fazer acontecer é completamente diferente, porque o plano passa a ser de todo mundo", frisou Castro.
Cubatão no 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS – vale também destacar que a vice-prefeita participou, no início do mês, do 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS, de forma on-line, promovido pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), do Governo Federal.
Na ocasião, Andrea Castro apresentou o case do município, destacando a experiência de Cubatão na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na gestão pública e na estrutura de governança municipal.
Avanços sustentáveis em Cubatão – A Administração Municipal tem atuado de forma integrada para promover os ODS no município. Alguns exemplos estão na habitação de interesse social, com projetos de urbanização e regularização fundiária (Vila dos Pescadores e Vila Esperança). O protótipo das casas flutuantes também é destaque desse avanço. Construído em aço naval, às margens do Rio Casqueiro, o objetivo é que o projeto avance e sejam construídas 80 unidades na Vila Pescadores, para moradia e comércio.
Em março, Cubatão deu um passo histórico rumo à sustentabilidade ao firmar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o IBEDIS (Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável). A assinatura ocorreu durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS – Cubatão 2030. A iniciativa colocou Cubatão como o primeiro município da Baixada Santista em processo de estruturação para atuar no mercado de créditos de carbono, alinhado às diretrizes nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.
Já no início de setembro, a cidade inaugurou o projeto de circum-navegação Barco-Escola. Primeira embarcação da Baixada Santista movida à energia solar, integra navegação sustentável com tecnologia. Já entre as iniciativas voltadas aos direitos humanos, a atual Administração criou a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos com departamentos de Igualdade Racial, Mulher, Periferia e Diversidade.
Reconhecimento – A trajetória de Cubatão também foi lembrada durante a Agenda Rio 2030. De vale da morte para vale da vida, a cidade foi reconhecida pela Rio 92 como símbolo de recuperação ambiental.
Em novembro do ano passado, Cubatão foi o único município paulista a ter um painel exclusivo na COP30, realizada em Belém (PA). O destaque aconteceu na Blue Zone, espaço oficial das negociações, diante de cerca de 180 delegações internacionais.
O município recebeu em junho deste ano o selo Caixa Sustentável Safira, reconhecimento que destaca o compromisso do município com práticas ambientais responsáveis e políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A certificação reforça a imagem da cidade como referência nacional em desenvolvimento aliado à preservação.
Por dois anos consecutivos, 2025 e 2026, Cubatão foi reconhecida pelo programa Tree Cities of the World, da FAO/ONU em parceria com a Arbor Day Foundation. Esse selo internacional destaca cidades que aplicam políticas públicas eficazes para o manejo sustentável de florestas urbanas e naturais.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 1 – erradicação da pobreza; ODS 2 – fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 4 – educação de qualidade; ODS 5 – igualdade de gênero; ODS 6 – água potável e saneamento; ODS 7 – energia limpa e acessível; ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 13 – ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – vida na água; ODS 15 – vida terrestre; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 18 – igualdade étnico-racial; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
