Dr. Hiran garante avanço histórico na isenção tributária para medicamentos

A emenda estabelece que a isenção de vários medicamentos será aplicada por linhas de cuidado, e não mais pelo nome específico do medicamento. A mudança elimina barreiras burocráticas e garante maior agilidade no acesso a tratamentos fundamentais.

Da Redação

03/10/2025 — sexta-feira às 12h00

Dr. Hiran garante avanço histórico na isenção tributária para medicamentos

Para Dr. Hiran a aprovação representa uma conquista histórica para a saúde e um passo decisivo na garantia de direitos - Divulgação

Nesta terça-feira (30), o Senado aprovou o PLP 108/2024, uma das propostas que regulamenta a Reforma Tributária. Ela incorporou uma emenda de autoria do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), que representa grande avanço na forma de conceder isenção tributária a medicamentos essenciais.

O senador comemorou a aprovação e disse que com alteração, todos os medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, doenças negligenciadas, diabetes, HIV/Aids e outras ISTs, doenças cardiovasculares, além daqueles incluídos no Programa Farmácia Popular, terão isenção automática de alíquota.

Dr. Hiran explicou ainda, que linhas de cuidado são conjuntos de medicamentos essenciais para o tratamento seguro, contínuo e coordenado doenças, seguindo protocolos e fluxos assistenciais nos sistemas de saúde", disse.

Para Dr. Hiran a aprovação representa uma conquista histórica para a saúde e um passo decisivo na garantia de direitos: "É um avanço que trará mais rapidez, eficiência e esperança para milhares de brasileiros que dependem desses tratamentos", concluiu.

Tiago Santiago

Dr. Hiran garante avanço histórico na isenção tributária para medicamentos

Mais Lidas

GoldKo amplia linha de potes com cremes de pistache e amendoim sem adição de açúcares

Ballet Municipal de Bertioga conquista seis premiações e quatro títulos especiais em festival internacional de dança

Operação interdita dois quiosques e apreende 50 kg de alimentos vencidos em Mongaguá

Viaduto da Curva do S será ampliado em Praia Grande

"Aulão Solidário de Dança de Salão" terá nova data em Guarujá

Leia Mais

Procon-SP alerta para cuidados na rematrícula escolar e orienta sobre reajustes de mensalidades

Curso gratuito de empreendedorismo está com 500 vagas abertas

Meteorologia prevê ciclone extratropical com chuvas em setembro

Editorias

Institucional

BS9 - News