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Essa iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, que também oferece R$ 40 bilhões em crédito para apoiar os exportadores. O primeiro valor era de R$ 30 bilhões, mas uma linha adicional de crédito de R$ 10 bilhões foi anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida, que autoriza as compras públicas sem licitação, visa socorrer pequenos produtores e cooperativa e foi autorizada pela Portaria número 12 de 22 de agosto de 2025. Os alimentos serão adquiridos com recursos já previstos no orçamento. O programa entra em vigor nesta terça (26/08) e não tem data para terminar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o acompanhamento será feito cotidianamente, até que a medida não seja mais necessária. Assim, produtos poderão ser comprados por municípios, estados e a União para abastecer escolas, hospitais, Forças Armadas e programas institucionais. São eles:
- açaí;
- água de coco;
- castanha de caju;
- castanha-do-pará;
- mel;
- manga;
- uva;
- pescados (corvina, pargo, tilápia e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados).
Já a carne bovina e o café, também taxados pelos Estados Unidos, não entraram na lista, por enquanto. Segundo o governo, por esses produtos terem maior facilidade de diversificação de mercados. Além disso, a lista ainda pode ser atualizada.
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