Acordo Mercosul-UE avança, mas segue sem conclusão

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avançou nas últimas semanas, mas alguns pontos ainda estão pendentes de negociação, segundo informou o Itamaraty nesta quinta-feira (30).

O governo brasileiro, junto com demais países do Mercosul, tem intensificado as negociações com os europeus na tentativa de assinar o acordo até o dia 7 de dezembro, na 63º Cúpula do Mercosul, que acontece no Rio de Janeiro.

“O acordo, eu diria, está bem avançado. Houve progresso significativo em relação a diferença que nós tínhamos no início das negociações desse semestre, ou seja, avançamos muito. É um trabalho que nos faz aproximar da conclusão das negociações, mas ainda falta negociar alguns pontos. Daí a necessidade de um trabalho intenso para se buscar o acordo até a cúpula no dia 7”, explicou o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE).  

A pressa tem relação com a posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que assume o Executivo do país vizinho no próximo dia 10 de dezembro. Crítico do Mercosul, teme-se que o ultraliberal Milei dificulte as negociações em andamento com o bloco europeu, apesar de especialistas terem ponderado à Agência Brasil que o novo presidente argentino pode não realizar o que prometeu, em especial sobre o Mercosul.    

O secretário do Itamaraty responsável pelas negociações afirmou que os encontros com os europeus estão sendo semanais e, em algumas semanas, diários numa tentativa de se concluir o acordo.

Porém, como a negociação é sigilosa e envolve o interesse dos demais três membros do bloco (Uruguai, Paraguai e Argentina), ele não quis revelar quais são os pontos ainda pendentes de negociação, mas defendeu que as diferenças não poucas e conciliáveis.

“Eu não posso entrar em detalhes, mas é um conjunto pequeno de diferença que a gente tem que acertar dada a complexidade desse acordo que envolve 27 países de um lado [União Europeia] e quatro do outro [Mercosul], ou seja, não é um acordo simples”, ponderou.  

Compras Governamentais 

Um dos pontos que avançou na negociação foi o das compras governamentais, que foi uma exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da forma como estava sendo costurado, o acordo abriria para empresas europeias a concorrerem em licitações para compras do governo brasileiro.

O governo argumenta que essa medida prejudica as empresas nacionais que, na visão do Executivo, devem ter preferências nas compras governamentais.  

“A questão das compras conseguimos acertar bem no acordo com Singapura e com a União Europeia avançamos muitíssimo nisso. Dificuldades que foram vistas como insuperáveis não se materializaram no sentido de que foi possível fazer avanços muito significativos em termos de entendimento e compromisso entre as partes”, comentou o embaixador Maurício Lyrio em relação ao tema das compras governamentais.