Governo Lula anuncia concurso nacional unificado com 6.590 vagas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação de novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao "Enem dos concursos".

O novo modelo de seleção de servidores públicos federais foi anunciado pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).

A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.

CALENDÁRIO

Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023

Concurso realizado: até março de 2024

Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024

Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024

Posse dos novos servidores: até agosto de 2024

O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país.

O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.

O texto também fala em "aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame."

Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.

"O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas", diz o Ministério da Gestão, em nota.