Entrada da Shein no Programa Remessa Conforme, especialista fala sobre

Há meses Shein, Shopee , AliExpress e outras varejistas internacionais estão nos holofotes juntamente com o governo e o varejo brasileiro. Isso porque o imposto de importação gerava atrito e, no momento, Shein e AliExpress já contam com isenção para remessas de até US$ 50 fornecida pelo programa Remessa Conforme.

As taxações sobre compras na Shein ou em qualquer outra loja online podem variar de país para país e podem estar sujeitas a mudanças ao longo do tempo, devido a regulamentações governamentais.

No dia 14 de setembro, a Shein foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação de compras online de até US$50. 

Isso significa que as compras internacionais feitas no site brasileiro da Shein não pagarão mais o imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite de US$ 50, e o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ser de 17% para todo o país.

Por conta disso as encomendadas enviadas pela empresa entrarão de forma mais fácil no país, pois a Receita Federal receberá informações sobre os produtos antes mesmo do desembarque no Brasil.

A professora e economista Fernanda Coelho Peixoto, graduada em Economia pela FAAP, especialista em Comércio Exterior, falou com o BS9 news, sobre o assunto. 

"As taxações sobre compras na Shein ou em qualquer outra loja online podem variar de país para país e podem estar sujeitas a mudanças ao longo do tempo, devido a regulamentações governamentais" citou a economista. 

Fernanda também comentou que existem algumas razões pelas quais vemos os consumidores serem mais taxados em compras internacionais, neste momento: mudanças nas regulamentações alfandegárias, aumento no volume de compras online, maior visibilidade da Shein e variação nas políticas fiscais. 

Empresas como a Shein e o AliExpress podem ter impactos mistos na economia brasileira, e os efeitos podem variar dependendo de diferentes fatores. 

Aqui estão algumas maneiras pelas quais essas empresas podem afetar a economia do Brasil:

Benefícios:

•  Acesso a produtos mais baratos
• Variedade de escolha
• Concorrência e inovação

Desafios:

• Concorrência com lojas locais
• Impacto sobre o emprego
•  Questões fiscais e regulatórias

Em resumo, o impacto dessas empresas na economia brasileira é complexo e multifacetado. Elas oferecem benefícios aos consumidores em termos de acesso a produtos mais baratos e variedade, mas também apresentam desafios, especialmente para as empresas locais e em questões regulatórias.

"O equilíbrio entre esses aspectos depende de como o governo e as empresas locais respondem a essa concorrência global' afirmou a economista

"A taxação de pacotes enviados do exterior para o Brasil está relacionada a várias razões, principalmente fiscais e regulatórias" citou a professora e economista. Aqui estão algumas das principais razões pelas quais pacotes de brasileiros são taxados ao chegarem do exterior:

 Arrecadação de impostos

O governo brasileiro impõe taxas de importação e impostos sobre produtos importados. Taxar pacotes enviados do exterior é uma maneira de arrecadar receita para o governo.

Proteção da indústria nacional

A taxação de produtos importados visa proteger a indústria nacional, incentivando o consumo de produtos fabricados localmente. Isso é feito tornando produtos estrangeiros mais caros por meio de taxas.

Regulamentação sanitária e de segurança

Para garantir que os produtos importados atendam aos padrões de segurança e qualidade do país, eles podem ser sujeitos a inspeções e regulamentações alfandegárias. Isso pode resultar em taxas devido aos custos associados à inspeção.

Equilíbrio da balança comercial

O governo busca manter um equilíbrio entre as importações e as exportações para não prejudicar excessivamente a balança comercial do país. A taxação pode ser usada como uma ferramenta para controlar as importações.

Desestímulo ao contrabando e à evasão fiscal

Ao taxar pacotes vindos do exterior, o governo busca desestimular o contrabando e a evasão fiscal, garantindo que as importações sejam declaradas e tributadas corretamente.

A entrada da Shein ou qualquer outra empresa no programa da SRF para isenção de impostos de importação de compras pode trazer benefícios diretos aos consumidores brasileiros de diversas maneiras: 

• Redução de custos para os consumidores. 
• Maior variedade de produtos
• Concorrência saudável 
• Acesso a tendências globais
• Possível geração de empregos locais

"Se a Shein estabelecer operações no Brasil, isso pode criar oportunidades de emprego em logística, distribuição e atendimento ao cliente, beneficiando a economia local" afirmou Fernanada. 

No entanto, é importante observar que a isenção de impostos de importação para empresas estrangeiras deve estar em conformidade com as regulamentações locais e ser justa para todas as partes envolvidas. Além disso, as implicações fiscais e regulatórias podem variar ao longo do tempo, dependendo das políticas governamentais em vigor

"Portanto, os consumidores devem estar cientes das políticas e regulamentos específicos ao fazer compras em lojas estrangeiras, como a Shein" finalizou a economista.