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PLANTÃO
Os Conselhos Tutelares têm a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Eles representam a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação e ao lazer
do Ministério Público do Estado de SP
06/09/2023 — quarta-feira às 18h01
Órgão funcionará em regime de plantão na véspera e no dia da votação - MPSP
A Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo disponibilizou canal de atendimento para receber eventuais denúncias relativas às eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Nessa data e também no dia 30 de setembro, o órgão do MPSP responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações de cidadãos estará em regime de plantão das 9h às 17h, podendo ser acionado pelo telefone (11) 3119-9700.
Os Conselhos Tutelares têm a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Eles representam a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
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