JUQUIÁ
Suspeitos foram multados em R$ 2.400 por transporte dentro de unidade de conservação da apa da serra do mar
Redação BS9
02/03/2022 — quarta-feira às 11h00
Cabe ressaltar ainda que a extração irregular de carvão produz resíduos sólidos tóxicos e ainda emitem gases altamente poluentes - Foto: divulgação/PM Ambiental
Na terça-feira, dia 1º, uma equipe da Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo bairro Ribeirão Fundo em Juquiá quando avistou um veículo com indivíduos em atitude suspeita, de imediato foi realizada a abordagem e após averiguação de documentos foi contatado sacos de carvões. Quando a equipe questionou os documentos de origem florestal, os ocupantes do carro informaram que não possuiam. Também foi perguntado para onde estavam levando os carvões, e informaram que o produto estava sendo encaminhado para um comércio na cidade.
Na constatação foram contabilizados 50 (cinquenta) sacos de carvão de 20kg, totalizando 1000kg e o transporte de frutas.
Diante dos fatos a ocorrência foi conduzida a delegacia de polícia de Juquiá, onde a autoridade polícia judiciária Dr. Eduardo Carvalho Gregório, determinou a apreensão do sub produto de origem florestal (carvão), os hortifruti's, bem como os transportes acima citados.
Na esfera administrativa foi confeccionado em desfavor do infrator à multa por transportar sub produto de origem florestal (carvão), sem licença para todo tempo da viagem, infringindo "in tese" o parágrafo 1° do artigo 47 da resolução sima 005/2021.
O tansporte transcorreu dentro de unidade de conservação da apa da serra do mar, sendo assim, majorado nos termos do artigo 70 da resolução sima 005/2021 multa simples arbitrada no valor de R$ 2.400,00.
Cabe ressaltar ainda que a extração irregular de carvão produz resíduos sólidos tóxicos e ainda emitem gases altamente poluentes, a exemplo do cádmio, do chumbo e do mercúrio, além da poluição térmica, provocada pelo aquecimento das caldeira, gerando grande poluição.
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