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IPT conclui 2ª etapa do Plano Regional 
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os resultados detalhados da nova fase desse levantamento encomendado pela Agem
serão divulgados amanhã, às 14 horas, na Colônia de Férias do Sinergia, em Praia Grande

Sandro Thadeu

10/12/2023 - domingo às 00h00

Resíduos sólidos em debate
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fará amanhã, às 14 horas, a entrega oficial dos resultados da segunda etapa do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, idealizado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). O evento ocorrerá na Colônia de Férias do Sinergia, que fica na Avenida dos Sindicatos, 523, Cidade Ocian, em Praia Grande. 

Avanço importante
Uma das constatações desse levantamento foi a queda na porcentagem de materiais recicláveis presentes na massa total de lixo das quatro cidades mais populosas da Baixada Santista (Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente), no ano passado, em comparação a 2016. Segundo os técnicos, essa situação é reflexo do aumento da coleta seletiva nos municípios.

Ponto de atenção
Os resultados irão apontar um aumento na quantidade total de materiais recicláveis coletados, especialmente em Santos. No entanto, a capacidade instalada de triagem não acompanhou o aumento da capacidade de coleta. Por esse motivo, parte desse material foi direcionado para cooperativas de municípios vizinhos, como Cubatão e São Vicente. 

A pioneira
A Câmara de Peruíbe aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 121/2023, que reconhece as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial no Município. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito Luiz Maurício (PSD). Após esse ato do Executivo, a Cidade será a primeira da Baixada Santista a ter uma legislação desse gênero.

Respeito acima de tudo
A matéria é de autoria do vereador Toni Matos (Pode). Católico, o parlamentar destacou a importância da representatividade e da inclusão, independentemente do credo, origem, orientação sexual ou posição política. "A maldade e a discriminação religiosa estão somente no coração das pessoas", destacou.

Proteção a crianças e idosos
O vereador de Santos Sérgio Santana (PL) está preocupado com o bem-estar dos idosos e das crianças e pensa em soluções para protegê-los melhor do sol durante a prática de atividades esportivas e brincadeiras. Por esse motivo, ele apresentou o Projeto de Lei 414/2023, que autoriza a Prefeitura a instalar coberturas sustentáveis nos parquinhos e praças do Município.

Vantagens de sobra
Segundo o parlamentar, essas estruturas podem ajudar a reduzir a temperatura ambiente nesses locais e a trazer benefícios ambientais significativos. "Elas podem ajudar a reduzir a poluição do ar e a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. As coberturas também podem ajudar a reduzir a quantidade de água da chuva que escoa para as ruas, minimizando o risco de enchentes", destacou. 

Ação preventiva
O vereador de Praia Grande Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 228/2023, que prevê a instituição da autovistoria anual dos elevadores. Os responsáveis por esses equipamentos deverão manter os laudos arquivados pelo prazo de cinco anos. 

Punições
O texto prevê a aplicação de multas, cujos valores serão definidos em função da gravidade e do risco potencial da infração, respeitando o teto de 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor máximo da punição será cobrado em dobro.
 

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