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Câmara de Bertioga tem custo 2,5 vezes maior à mediana de cidades do mesmo porte

Constatação é do Ministério Público de Contas, que fez uma comparação dos gastos dos Parlamentos de 14 municípios paulistas com população entre 60 mil e 70 mil habitantes

Sandro Thadeu

28/04/2024 - domingo às 01h40

Na liderança
A Câmara de Bertioga gastou R$ 13,711 milhões, em 2022, com o pagamento de pessoal e custeio das atividades. Esse valor é 2,5 maior à mediana (valor central de um conjunto de dados) de R$ 5,268 milhões desembolsada pelos municípios paulistas com população entre 60 mil e 70 mil habitantes. As informações fazem parte de um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC). 

Algo fora do lugar
O Legislativo de Bertioga possui apenas nove vereadores, mas vai aumentar para 11, a partir do próximo ano. Em 2022, o Parlamento mantinha 18 servidores efetivos e 33 ocupantes de cargos de livre provimento, ou seja, três cargos de confiança por legislador. O MPC identificou um elevado gasto com horas extras com alguns trabalhadores. Ao menos três deles teriam realizado cerca de 950 horas de trabalho em regime extraordinário ao longo daquele ano. 

Prejuízo à população
Um ponto que também chamou a atenção do órgão foi o superdimensionamento orçamentário da Casa de Leis de Bertioga. Dos R$ 20,3 milhões transferidos à Câmara, R$ 4,179 milhões, ou seja, 20,59% do total recebido foi devolvido aos cofres da Administração Municipal. Na avaliação da procuradora de contas Élida Graziane Pinto, “é ineficiente e ilegítimo o círculo vicioso em que o Legislativo entesoura recursos municipais escassos, para somente devolvê-los no final do exercício financeiro, enquanto diversas políticas públicas locais restam comprometidas em seu custeio cotidiano”.

Sem resposta
Na última terça-feira, a coluna encaminhou algumas perguntas ao Parlamento de Bertioga, mas ainda não recebeu uma devolutiva da Casa, que é presidida por Carlos Ticianelli (PSD). O espaço segue aberto para manifestação.

Preparando a tropa
Os pré-candidatos a vereador de Santos pelo PL, MDB e PRD participaram de uma reunião ontem, no auditório de um edifício da Avenida Ana Costa, no Campo Grande, onde receberam instruções importantes relacionadas à legislação eleitoral e de como se comunicar melhor com os eleitores. Os coordenadores regionais do PL, a deputada federal Rosana Valle e o parlamentar estadual Tenente Coimbra, estiveram nesse evento e compartilharam um pouco das experiências com o grupo.

Consciência tranquila
Conforme apurado pela coluna, Rosana não declarou que é pré-candidata ao Executivo durante essa atividade e até brincou com a situação ao dizer que ela não poderia ser cobrada sobre isso, pois o "outro lado" ainda não definiu quem concorrerá ao Palácio José Bonifácio. Nesse caso, a integrante do PL se referiu indiretamente ao atual gestor, Rogério Santos (Republicanos), que já anunciou que disputará a reeleição. Por outro lado, muitos apostam que o nome da situação que estará nas urnas será o do deputado federal e ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Mudança de ares
Candidato ao Executivo em 2020 pelo Novo, o empresário João Villela foi um dos participantes dessa reunião de ontem, pois está filiado ao MDB desde o início deste mês. Ele não concordou com a decisão tomada pela Executiva estadual de sua antiga sigla de apoiar a reeleição de Rogério Santos. 

Confissão
Denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por estar envolvido em um suposto esquema de fraudes em licitações perpetradas por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) junto a prefeituras e câmaras paulistas, o vereador de Cubatão Ricardo Queixão (PSD) admitiu em depoimento aos promotores de Justiça que recebia a quantia de R$ 5 mil de um empresário - também investigado pelo órgão - que mantinha contratos com a Câmara Municipal. As informações foram divulgadas ontem pelo jornal O Globo. 

Trabalho político
O parlamentar confirmou que informava as chaves Pix de pessoas próximas, como familiares e assessores do Legislativo. "Eles já retiravam para mim e entregavam para a pessoa poder fazer o trabalho político para mim. Muitas pessoas me apoiaram e eu não consegui empregar todo mundo", justificou. 

Fim da linha?
Ainda segundo informações divulgadas por O Globo, Queixão chorou momentos antes de encerrar o depoimento, pediu desculpas e disse que não quer mais saber de política. "(A política) foi uma porcaria na minha vida. Saindo daqui, eu vou renunciar ao meu cargo, doutor. Não quero mais saber disso, porque eu nunca passei por essa situação, não", disse.

Futuro cidadão Praia-grandense
Na última terça-feira, o vereador Romulo Brasil (PP) apresentou o projeto de decreto legislativo para conceder o título de Cidadão Praia-grandense ao prefeito de São Vicente e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Kayo Amado (Pode) pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Mestre na política
O parlamentar destacou que o chefe do Executivo da cidade vizinha é um "exímio diplomata" e se esforça constantemente para pleitear maiores investimentos do Governo do Estado na região. "Uma recente conquista de recursos do prefeito foi para revitalizar a Avenida Tupiniquins, no bairro do Japuí, que conecta Praia Grande e São Vicente, por onde passam milhares de trabalhadores que se deslocam entre as cidades", ressaltou Brasil.

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