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Audiências públicas trarão detalhes
sobre a PPP do túnel Santos-Guarujá

A primeira delas será realizada amanhã, às 9h, na Associação Comercial de Santos (ACS)

Sandro Thadeu

16/04/2024 - terça às 01h15

Nos mínimos detalhes
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizará amanhã a primeira audiência pública presencial para discutir o projeto de parceria público-privada (PPP) do túnel Santos-Guarujá. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na Associação Comercial de Santos (ACS), que fica na Rua XV de Novembro, 137, Centro. A obra, que contará com recursos paulistas e do Governo Federal, está orçada em R$ 5,96 bilhões. A concessão terá duração de 30 anos. 

Debate em Guarujá e na APS
Na quinta-feira, no mesmo horário, será a vez de discutir essa proposta em Guarujá. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Procópio Ferreira, localizado na Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba. Na sexta-feira, também às 9 horas, haverá a apresentação e discussão dessa PPP na Autoridade Portuária de Santos (APS) - Avenida Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, em Santos. 

Dia D
O leilão para a concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista será realizado hoje, a partir das 10 horas. O projeto inclui duas estradas que passam por cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira - Padre Manuel da Nóbrega e Rio-Santos. O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões. O vencedor será o responsável por gerenciar pelos próximos 30 anos essas rodovias, assim como a Mogi-Dutra e a Mogi-Bertioga. 

Vai para a gaveta
No ano passado, o promotor de Justiça Romildo da Rocha Sousa abriu um inquérito para apurar os possíveis impactos a Itanhaém com a possível concessão da Rodovia Padre Manoel à iniciativa privada. Conforme apurado pela coluna, a tendência é que esse pedido seja arquivado. A Prefeitura, uma das principais interessadas em barrar esse processo, chegou a informar que várias reivindicações apresentadas ao Governo do Estado foram atendidas.

Martelo batido
Na noite da última sexta-feira, a Executiva do Avante de Cubatão definiu que apoiará a pré-candidatura ao Executivo do vereador Rodrigo Alemão (PSB). Durante o evento, foi aprovada a indicação do parlamentar Fábio Roxinho (Avante) para ser o vice da chapa.

Agora vai?
O deputado estadual Tenente Coimbra e a parlamentar federal Rosana Valle (ambos do PL) articularam junto ao governo paulista a destinação de R$ 1 milhão para viabilizar a reabertura do Museu de Pesca, na Ponta da Praia, em Santos. Esse espaço está fechado há cerca de um ano. A expectativa é que o local seja reaberto ao público até o final do primeiro semestre de 2025.

Sob nova direção
O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) nomeou o procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). Ele foi o nome menos votado da lista tríplice definida pelos integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), no último sábado. Em primeiro lugar, ficou José Carlos Cosenzo (1.004 sufrágios), seguido por Antonio Carlos da Ponte (987) e pelo escolhido pelo chefe do Executivo paulista (731) para comandar o MPSP até 2026.

Passagem por Santos
Com 38 anos de trabalho no MPSP, Oliveira e Costa já atuou em Santos e exerceu o cargo de diretor da Escola Superior da instituição. Além disso, presidiu o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil e a Associação Paulista do Ministério Público. 

Vivência no Executivo
O novo chefe do MPSP teve duas experiências no Executivo. Em 2003 e em 2004, o procurador da Justiça presidiu a antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem - atual Fundação Casa). De 2008 a 2009, ele também foi secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, que tinha como gestor Gilberto Kassab (PSD), atual titular da pasta estadual de Governo e Relações Institucionais. 

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