Carlos Machado quer rever renúncias fiscais para reforçar orçamento estadual

Revisão na pauta
O candidato a governador pelo PCB, Carlos Machado, defende a revisão da política de renúncias e benefícios fiscais concedidos pelo Estado a grandes empresas. Na avaliação dele, essa medida poderia ampliar a capacidade de investimento do poder público em áreas estratégicas, como saúde e educação, sem aumentar a carga tributária sobre os trabalhadores.

Impacto considerável
Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que a estimativa de renúncia fiscal para este ano é de R$ 83 bilhões. Para 2027, o valor deverá subir para R$ 88 bilhões e alcançará R$ 93,7 bilhões, em 2028. Esse montante representa uma taxa média de crescimento anual de 6,26%, superior à taxa média de incremento da receita, projetada em 5,78% no mesmo período. 

Receita adicional
Durante a passagem por Santos, no dia 10 deste mês, Machado defendeu a manutenção dos incentivos a produtos da cesta básica, medicamentos essenciais e alimentos produzidos pela agricultura familiar, cooperativas e pequenos produtores rurais. Na avaliação do comunista, a revisão dessa política poderia representar um incremento potencial de R$ 70,6 bilhões no orçamento paulista. 

Críticas ao modelo atual
“Grande parte dessas renúncias fiscais está diretamente ligada às multinacionais, como Motorola e LG. Todas elas juntas recebem milhões em renúncias fiscais”, afirmou. O candidato mencionou um relatório do TCESP que identificou que 3.301 empresas que recebiam esse benefício, em 2023 e em 2024, estavam inscritas no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin). Entre elas, 25 grandes devedoras acumulavam cerca de R$ 3,9 bilhões em dívidas, enquanto usufruíam de cerca de R$ 12,3 bilhões em benefícios tributários.

Gratuidade garantida
O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), assinou ontem o decreto municipal que garante a gratuidade da passagem dos ônibus municipais no próximo domingo, das 6 às 19 horas. Essa medida busca assegurar o deslocamento dos cidadãos aos locais de votação e o exercício do direito ao voto no primeiro turno do pleito. 

Travessia à Ilha Diana contemplada
O chefe do Executivo também assegurou que as viagens da travessia de barco entre a Ilha Diana, na Área Continental, e o Centro da Cidade, realizadas nos mesmos horários, também serão gratuitas. Em caso de segundo turno, esse direito estará assegurado no dia 25 de outubro.

Reivindicação da DPU
A gratuidade no transporte coletivo foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após solicitação da Defensoria Pública da União, diante do risco de pessoas de baixa renda e moradores de regiões periféricas deixarem de ir às urnas. 

Visita ao Legislativo
O prefeito de Santos fará hoje à tarde uma visita à Câmara. Às 15 horas, Rogério fará a entrega da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2027 aos vereadores. Os legisladores terão a oportunidade de apresentar demandas e fazer cobranças ao gestor municipal. 

Saída estratégica
Ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo) anunciou ontem a desistência de concorrer ao Senado nas eleições deste ano. O parlamentar declarou apoio às candidaturas de André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP).

Vale-tudo
Marina Silva (Rede), que está na disputa pelo Senado, afirmou que a desistência de Salles desrespeita seus eleitores ao abandoná-los às vésperas da votação. "É um vale-tudo do grupo da direita para conter o avanço das duas candidatas mulheres do campo progressista que trabalham por São Paulo e pelo Brasil", destacou ela, que tem domicílio eleitoral em Santos.