Santos poderá ter mapa semanal sobre ocupação e disponibilidade de leitos SUS

Transparência na saúde
A Câmara de Santos aprovou, em primeira discussão, na última quinta-feira, o Projeto de Lei 36/2026, que pretende obrigar hospitais públicos e privados a divulgar semanalmente informações sobre os leitos destinados à rede pública de saúde do Município. De autoria do vereador Marcos Caseiro (PT), a proposta ainda precisa ser submetida a uma segunda votação na próxima terça-feira antes de ir à sanção do Executivo.

Maior previsibildiade
Pelo texto, os dados deverão ser publicados no Portal da Transparência da Prefeitura e nos sites das próprias instituições, de forma clara e acessível. O relatório deverá informar o número total de leitos SUS disponíveis, a quantidade efetivamente ocupada, a taxa de ocupação por especialidade e a estimativa de vagas que poderão ser liberadas na semana seguinte, considerando previsões de alta e o cronograma cirúrgico.

Privacidade garantida
As informações deverão ser organizadas por áreas, como unidades de terapia intensiva (UTIs) adulta, pediátrica e neonatal, clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia e clínica cirúrgica, além de outras especialidades existentes em cada unidade. A proposta estabelece, ainda, que a divulgação deverá respeitar a legislação de proteção de dados pessoais. 

Punições previstas
O projeto de lei prevê sanções para hospitais privados conveniados que descumprirem as regras. Em caso de irregularidade, poderá haver advertência por escrito e, em caso de reincidência, multa a ser regulamentada pelo Executivo. Também está prevista a suspensão temporária de novos contratos ou aditamentos com o Município até a regularização da situação. Nas unidades da Prefeitura, o descumprimento poderá resultar na abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade dos gestores.

Fim do silêncio
Após três semanas de silêncio, a deputada federal Rosana Valle (PL) finalmente decidiu se manifestar publicamente a respeito das declarações da estudante de Direito Aninha Ferreira, de São Vicente, que atribuiu à parlamentar a responsabilidade por não ter obtido legenda para concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. A jovem reiterou nesta semana essa versão em um programa da Revista Oeste, no YouTube. 

Decisão soberana
Em nota encaminhada à imprensa ontem, Rosana alegou que não tem poder dentro da sigla para dizer quem será candidato e classificou as afirmações da jovem como possíveis reflexos de inexperiência ou desconhecimento sobre o funcionamento das siglas. "De toda maneira, não vou aceitar ataques por parte de quem não compreende o espírito coletivo, que deve estar acima de qualquer interesse pessoal. Eu mesma respeitei a decisão do PL de não me lançar candidata ao Senado em 2026, e não culpei ninguém por isso. As decisões partidárias são soberanas”, disse.

Situação inusitada
Uma funcionária da organização social (OS) Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, lotada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque dos Trabalhadores - CSU, em Cubatão, registrou um boletim de ocorrência (BO) no 1º Distrito Policial do Município contra o vereador José Elan dos Santos Gomes, o Batoré (Agir), por uma situação que teria ocorrido na tarde da última quarta-feira. "Você tem dúvida de que a sua vaga de trabalho é minha?", teria dito o parlamentar à mulher, que admitiu ter ficado constrangida e intimidada no ambiente de trabalho, segundo informações mencionadas no BO.  

Respeito acima de tudo
Batoré afirmou à coluna que acompanha e fiscaliza diariamente os serviços e obras no Município e negou ter feito qualquer comentário insinuando que as vagas ocupadas por profissionais da OS seriam de indicação dele. "Trato todos os trabalhadores com respeito. As únicas indicações que tenho são as assessorias do meu gabinete. Não tenho qualquer gerência sobre contratações de empresas terceirizadas", garantiu. 

Cada um no seu quadrado
O BS9 procurou a Damasco para comentar o caso. A OS informou que uma resposta seria encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação. A pasta, por sua vez, explicou que a instituição e as unidades de saúde não possuem vínculo algum com vereadores e que não aceitam ingerência política nas relações trabalhistas. 

Nova unidade de saúde
O prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), assinará hoje, às 9 horas, a ordem de serviço para a construção do novo prédio da Unidade de Saúde da Família (USF) Costa do Sol, no bairro Guaratuba. O investimento de R$ 2,59 milhões é fruto de uma parceria com o Governo Federal. Atualmente, esse serviço é mantido em um imóvel alugado.