Câmara de Cubatão adia votação das contas de 2022 do ex-prefeito Ademário

Vapt-vupt
A sessão da Câmara de Cubatão realizada ontem teve duração de apenas 1 minuto e 7 segundos, ou seja, foi mais rápida do que o tempo médio de uma volta de um carro de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, em São Paulo (1 minuto e 10 segundos). A atividade em plenário foi encerrada mais cedo por falta de quórum, após as lideranças partidárias solicitarem a obstrução dos trabalhos legislativos.

Alívio
Quem respirou aliviado com a postura do Parlamento foi o ex-prefeito Ademário Oliveira. Um dos itens da ordem do dia era a análise das contas do mandato dele referente a 2022, que receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O ex-chefe do Executivo precisa do apoio de, no mínimo, dois terços dos 15 integrantes da Casa de Leis para virar esse jogo, evitando, assim, a inelegibilidade. 

Problemas de sobra
O órgão apontou diversos problemas na gestão do ex-chefe do Executivo naquele ano, apesar do superávit financeiro de Cubatão, como a ausência de repasses ao Fundo Previdenciário para o pagamento de aposentados e despesas indevidas decorrentes de multas e juros em razão de atrasos para a quitação de guias relativas ao INSS, FGTS e encargos sociais, gerando despesas consideradas indevidas de R$ 1,422 milhão naquele ano. Também foram mencionados outros pontos críticos, como a baixa efetividade da gestão municipal e irregularidades relacionadas ao desvio de função de servidores. 

Divergência
Os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Cubatão divergiram ao analisar as contas de 2022 de Ademário. O presidente Alessandro Oliveira (Republicanos) e Edson Mota (União) defenderam, em um relatório de sete páginas, a rejeição do parecer prévio do TCESP. Já o vice-presidente Rony Martins (PSD) entende que o Legislativo deve reprovar as contas de Ademário. Para defender o seu ponto de vista, ele elaborou um voto em separado de 108 páginas. 

Nova responsabilidade
A Câmara de Santos aprovou ontem, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 52/2024, que transfere dos proprietários de imóveis à Prefeitura a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção das calçadas do Município. De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), a proposta segue para a sanção do Executivo. 

Critérios e prioridades
O texto prevê que as intervenções necessárias para viabilizar a padronização dos passeios serão realizadas de forma progressiva, conforme a disponibilidade operacional e orçamentária da Administração Municipal, respeitando a seguinte ordem de prioridade: vias arteriais e de trânsito rápido, coletadoras e locais. O texto aprovado pelo Legislativo mantém o parâmetro técnico de 30% de comprometimento da calçada como critério para reconstrução total. Se o dano for inferior a esse percentual, será admitida apenas a manutenção corretiva.

Paulo Barbosa ao Senado
A Assembleia Legislativa recebeu, na última segunda-feira, a convenção estadual do Avante. A sigla decidiu apoiar à reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e lançar o nome do vice-presidente estadual da sigla, Paulo Barbosa, ao Senado.

Seis candidatos da Baixada Santista
A legenda terá seis candidatos da Baixada Santista à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. O Professor Severino Laurentino, de Guarujá, e o piloto de aviação Marcelo Patuska, de Santos, concorrem a vagas no Parlamento paulista. Outros quatro nomes querem se eleger deputado federal: a cabeleireira Andrelina Amélia Ferreira, a Andreia Mãe Preta, de Praia Grande; Carla Grazielle, de Peruíbe; Irmão Ximenes - o Popular, de Cubatão; e Silas Moreira, de Guarujá.  

Mais dois nomes confirmados
O Democratas realizou ontem a convenção estadual, de forma online, e homologou, ao menos, dois filiados da região como candidatos nas eleições deste ano. Elizeu Pereira, de Bertioga, estará na luta para se eleger deputado federal. Já o corretor de imóveis Gilmar André, de São Vicente, concorrerá à Câmara dos Deputados. Segundo a direção da agremiação, outros dois nomes, um de Santos e outro de Praia Grande, podem ser confirmados para a disputa até o próximo dia 14.