Baixada Santista articula plano regional para população em situação de rua

Pacto regional
Os prefeitos da Baixada Santista deram ontem o primeiro passo para construir uma estratégia conjunta voltada ao atendimento da população em situação de rua. A reunião foi realizada na Sala Princesa Isabel, no Palácio José Bonifácio, a sede da Prefeitura de Santos, e reuniu os chefes de Executivos, além de representantes das secretarias de Assistência Social e de Segurança das nove cidades da região

Grupo técnico
Entre os encaminhamentos definidos está a criação de um grupo técnico regional, responsável por elaborar propostas integradas e acompanhar a execução das ações. A intenção é evitar que cada município enfrente o problema de forma isolada e estabelecer uma política permanente de cooperação entre as cidades.

Diálogo com o Governo do Estado
Outro consenso foi a necessidade de ampliar a participação do Governo do Estado nas discussões. Por essa razão, os prefeitos decidiram solicitar uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, para apresentar as demandas locais e buscar apoio para projetos conjuntos.

Centro regional
Também entrou na pauta a possibilidade de criação de um centro regional de referência para atender pessoas em situação de rua, especialmente dependentes químicos. A proposta prevê a análise de duas alternativas: uma parceria direta com o Governo do Estado ou a implantação da estrutura por meio de um futuro consórcio intermunicipal.

Mobilização conjunta
Os participantes discutiram, ainda, a realização de uma campanha regional de conscientização, envolvendo as entidades que já atuam na assistência à população em situação de rua. A ideia é unificar a comunicação e fortalecer as ações de acolhimento em toda a Baixada Santista.

Otimismo
Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD), avaliou o encontro de forma positiva e afirmou que a prioridade, agora, é transformar as propostas em resultados. "Grandes ideias saíram da reunião. Agora, nós vamos trabalhar para trazer ações concretas e resultados para melhorar a situação de todos aqui da região", destacou.

Cobrança necessária
As lideranças da Associação Comunitária do Macuco (Acom) cobraram do consórcio Mota-Engil, responsável pela construção do túnel imerso Santos-Guarujá, a apresentação de um cronograma para discutir a questão das desapropriações dos imóveis do bairro. A solicitação foi feita, na tarde de ontem, durante reunião realizada na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Baixada Santista, órgão do Ministério Público de São Paulo, em Santos.

Plantão social
Representantes do consórcio garantiram que será iniciado, ainda neste mês, um plantão social no antigo prédio da Guarda Portuária, no final da Avenida Rodrigues Alves, para realizar o cadastramento dos moradores e comerciantes de Santos que serão impactados pelo empreendimento. A expectativa é que a avaliação dos imóveis seja feita a partir de outubro. 

Medidas justas
Secretário da Acom, o engenheiro José Santaella Redorat Júnior defende que o método de avaliação das propriedades considere não apenas o valor do metro quadrado, mas também uma compensação ambiental inspirada em padrões internacionais aplicados em processos de desapropriação. Na avaliação do grupo, quem hoje vive em uma casa com quintal, por exemplo, não pode ser transferido para um apartamento de dimensões reduzidas. Em relação aos comerciantes, a entidade sustenta que a indenização deve cobrir a reposição completa das atividades, incluindo despesas com alvarás, transporte, reinstalação de equipamentos e demais custos decorrentes da mudança. 

Candidatos definidos
A direção estadual do Democracia Cristã (DC) confirmou somente ontem a relação dos candidatos do partido com base eleitoral na Baixada Santista. Para deputado federal, irão concorrer os advogados Elton dos Anjos, de Santos, e Marcia das Dores Silva, a Dra. Marcia Mongaguá. Outros três participam da disputa para o Parlamento paulista: Bispa Silene, de Praia Grande; Samuel Porfirio, de Praia Grande; e Virgínia Castellano, de Itanhaém. 

Cenário em aberto
A convenção da legenda foi realizada no último dia 25, na Câmara de São Paulo. Desde então, a coluna vinha cobrando os nomes dos concorrentes à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados da região. O apoio da legenda às candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado, entretanto, permanece indefinido e dependerá da deliberação da Executiva nacional. 

Olhar especial para ciência e tecnologia
Após o fim do recesso parlamentar de julho, a Câmara de Santos realiza hoje, a partir das 16 horas, a primeira sessão ordinária deste segundo semestre. Um dos itens da ordem do dia é a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar das questões de ciência e tecnologia do Município. A iniciativa é de autoria de Rafael Pasquarelli (União). 

Nova tentativa
O Legislativo santista também voltará a analisar hoje o projeto de decreto legislativo que trata da entrega da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao advogado e secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz. No dia 30 de junho, a proposta foi analisada em plenário, mas não alcançou o número mínimo de 14 votos para ser aprovada.