Prefeitura de Bertioga inicia construção do centro de eventos e exposições

Nova estrutura
A Prefeitura de Bertioga autorizou, na última quinta-feira, o início das obras da Arena Bertioga, um amplo e moderno centro de eventos e exposições em uma área de 27 mil metros quadrados. O novo equipamento municipal ficará de frente para a Rodovia Rio-Santos, no bairro Albatroz, e fortalecerá o turismo de eventos e negócios na Cidade.

Transformação
Durante décadas, esse terreno localizado próximo à entrada da Cidade ficou sem nenhuma atividade e chegou a ser utilizado como depósito de entulhos. O espaço terá 5 mil metros quadrados cobertos e nascerá com a vocação de receber grandes eventos do poder público, assim como da iniciativa privada. 

A escolhida
A vencedora da licitação para a execução desse serviço foi a Terracom Construções Ltda. Ela receberá a quantia de R$ 51,924 milhões para concluir esse trabalho até julho do próximo ano. Também está incluído neste contrato a construção da Boutique do Peixe, que ficará ao lado da nova arena.

Denúncia
O advogado Rui Elizeu de Matos Pereira solicitou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) a abertura de um inquérito civil para a averiguação de um suposto crime ambiental praticado pela Prefeitura de São Vicente, no dia 25 do mês passado.

Movimentação atípica
Segundo a denúncia, vários trabalhadores, caminhões e maquinários a serviço da Administração Municipal foram observados na manhã daquele domingo em um terreno no Jardim Irmã Dolores, na Área Continental. O documento entregue ao órgão de fiscalização destaca que a área, que seria de proteção ambiental, foi desmatada e recebeu materiais sólidos. 

Para tudo
A Polícia Ambiental foi acionada. O secretário adjunto de Serviços Públicos, José Cláudio Aude, esteve no local. Como ele não tinha em mãos a documentação do órgão ambiental que liberava a atividade no local, o representante do Executivo se comprometeu em paralisar o serviço no local, que seria utilizado como uma área de transbordo de resíduos sólidos. 

Sem irregularidades
A Prefeitura informou à coluna que atua dentro dos limites da legalidade e que todos os seus atos são devidamente formalizados. A Administração Municipal explicou, ainda, que, até o momento, não recebeu notificação oficial de qualquer órgão fiscalizador ou denúncia, tampouco notícia sobre abertura de procedimento pelo MPSP.

Veto
O prefeito santista, Rogério Santos (PSDB), vetou o Projeto de Lei Complementar 53/2022, que trata da obrigação de equipamentos e estabelecimentos públicos e privados destinados ao uso coletivo do Município reservarem assentos para pessoas obesas. Caberá ao Legislativo analisar se acata, ou não, a decisão do tucano.

Melhor apuração
A proposta, de autoria do vereador Augusto Duarte (PSDB), prevê que o número total de cadeiras para esse público seja igual ou superior a 5% do total de lugares disponíveis no local ou nunca inferior a um. Para o chefe do Executivo, a propositura carece de estudos e dados a fim de aferir se o percentual imposto corresponde a um número satisfatório.

Falta de detalhes
Santos justificou que a propositura não concede prazo para a adaptação dos estabelecimentos alcançados pela obrigação imposta e não prevê procedimentos para fiscalização na aplicação da legislatura. Além disso, o Município teria uma despesa não considerada no orçamento vigente para reformar equipamentos e auditórios públicos. 

Foco total
O vereador de Guarujá Anderson Figueira (Pode) está empenhado em convencer a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Centro Paula Souza a reabrir o curso de Mecânica e Manutenção de Aeronaves na Escola Técnica (Etec) Alberto Santos Dumont.  

Apoios de peso
A luta de Figueira tem dois importantes aliados: o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) e a parlamentar federal Rosana Valle (PL). Ambos possuem uma boa interlocução com o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e com os principais integrantes do Executivo paulista.