Prefeitura de Santos firma novo contrato com a Terracom por R$ 94,479 milhões

Mais seis meses
O secretário de Serviços Públicos de Santos, Wagner Ramos, assinou, no dia 2 de junho, um contrato emergencial de 180 dias com a Terracom, que seguirá como responsável pelo serviço de limpeza urbana do Município. A empresa receberá a quantia de R$ 94,479 milhões. As informações somente foram divulgadas na edição do Diário Oficial da última quarta-feira.

Acréscimo
O valor desse novo contrato é 10,88% superior em relação ao anterior, firmado por R$ 85,205 milhões e que tinha o mesmo objeto e duração de seis meses. A Prefeitura informou que uma das razões para essa diferença se deve à projeção dos quantitativos da média histórica para o período a ser atendido.

Exceção à regra
A Administração Municipal explicou, ainda, que, em situações que caracterizam um período emergencial, não é momento da promoção de novos serviços. No entanto, neste caso, "houve um aumento das equipes de raspação e capinação manual das vias e logradouros, devido ao aumento da demanda".  

Medida legal
Não houve concorrência pública para a contratação dos serviços de limpeza pública. A Prefeitura tomou essa decisão amparada pela Lei Federal 8.666/1993, que permite a dispensa de licitação para garantir a continuidade da execução de atividades essenciais à população.

Pedido negado
O juiz da 4ª Vara Cível de Praia Grande, João Walter Cotrim Machado, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado por Letícia Almeida Holanda de Albuquerque contra o vereador de Praia Grande Whelliton Silva (PL) e a esposa dele, a ex-parlamentar Janaina Ballaris. A decisão é da última quarta-feira. A autora da ação alegou que vinha sendo alvo de publicações difamatórias nas redes sociais feitas pelo casal.

Para a gaveta
Letícia disse ter sido vítima de estupro e, por esse motivo, protocolou, em setembro do ano passado, uma representação na Câmara para pedir a cassação do mandato de Silva. A partir daí, o caso foi tornado público. As acusações feitas contra o político do PL foram arquivadas pela Justiça. Posteriormente, o pai de Letícia chegou a afirmar para o casal que a filha estaria “sendo usada” para prejudicá-los.

Defesa pública
Na sentença, o magistrado cita que o vereador e Janaina são figuras públicas e os fatos relacionados a ambos acabam por tomar grande repercussão e gerar anseio social por esclarecimentos. Por esse motivo, “diante da inegável repercussão gerada pelo fato, é natural que os requeridos tenham se manifestado em sua defesa em redes sociais e no plenário da Câmara”. 

Intercâmbio
Na semana passada, a secretária adjunta de Educação de São Vicente, Denise Barbosa, esteve reunida com o titular da pasta dessa mesma área de Bertioga, Rubens Mandetta, para conhecer melhor o trabalho desenvolvido a respeito da alimentação escolar. 

Relação ganha-ganha
Recentemente, Mandetta esteve em São Vicente para conhecer melhor os procedimentos relacionados a licitações e Educação Especial. "Nós estamos sempre trocando informações e essa relação tem sido bem proveitosa para ambas as cidades”, destacou.

Desatando nós
A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou, na última sexta-feira, que o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o desmantelamento e a remoção do navio Professor Besnard, que se encontra na área onde será implementado o futuro Parque Valongo. Proprietária da embarcação, a Prefeitura de Ilhabela arcará com as despesas.

Preservação da memória
O navio fez mais de 150 viagens à Antártica e está sem uso desde 2008. Ainda segundo informações da Justiça paulista, a Universidade de São Paulo (USP) já removeu “todo o material de interesse histórico da embarcação para seu próprio museu, sobrando praticamente apenas a carcaça”.