Alesp terá Frente pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas

Integração regional
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo será lançada amanhã, às 11 horas, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. Esse grupo será coordenado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), que é o atual vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Planejamento do Parlamento paulista.

Possíveis soluções
O petista reconhece o esforço dos últimos anos do Governo do Estado para acelerar a demarcação de agrupamentos regionais sob a forma de regiões metropolitanas, mas entende que é necessária a adoção de algumas ações para que os resultados tão aguardados pela população sejam efetivados, como garantir que as agências metropolitanas tenham condições de desenvolver ações e projetos, assegurar a integração populacional por meio do transporte público subsidiado e ofertar algum nível de autonomia gestora para justificar a tal escala para funções públicas de interesse comum, como saúde e habitação. 

Mais investimentos
"Ninguém tem dúvida de que não é barato colocar tudo isso para funcionar, mas é muito mais caro não fazer, já que tudo o que o poder público planeja, executa, mas não entrega resultados esperados, configura desperdício de recursos", destacou Marcolino, que defende uma evolução nos investimentos nos serviços públicos das cidades polo e satélites de cada uma das nove regiões metropolitanas. A primeira delas criada no Estado foi a da Baixada Santista, em 1996.

Referência
O Programa Cidades Sustentáveis lançou, no mês passado, o Guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal, que traz um passo a passo para cada etapa do planejamento, gestão, execução e monitoramento do orçamento das cidades. A Prefeitura de Bertioga é citada com um exemplo positivo. 

Inspiração
A publicação traz alguns casos com soluções reais adotadas pelos municípios que podem servir de inspiração para outros. No caso de Bertioga, foi destacada a criação do Comitê de Gestão Orçamentária, em 2017, que estipula atribuições, quem são os participantes, a forma de funcionamento e a frequência das reuniões. Houve, ainda, a criação de manual técnico para servir de diretriz para a atuação desse comitê. Essa iniciativa inspirou a criação de cargos de coordenadores de gestão orçamentária em secretarias-fim, como assistência social, educação e saúde. 

São Vicente presente
Para a elaboração deste guia, foram realizadas entrevistas com gestores municipais para identificar e sistematizar as principais dificuldades e dúvidas sobre financiamento e gestão orçamentária. Além de Bertioga, a Secretaria de Planejamento de São Vicente também colaborou com esse importante projeto.

Baixada Santista presente
A Conferência Estadual de Saúde foi realizada entre os dias 29 e 31 do mês passado, em Campinas. Durante o evento, foi aprovada a moção de apoio ao Programa Mais Médicos. A proposta partiu da Associação Cultural José Martí da Baixada Santista, que estava representada na atividade por Ana Bernarda, líder comunitária da Vila Pantanal, em Santos, assim como pela advogada Gabriela Ortega e pela economista Analia Silva, de São Vicente. 

Legado positivo
O documento pede que o Ministério da Saúde priorize a contratação de médicos cubanos, caso as vagas deste programa não sejam ocupadas por profissionais brasileiros. A moção cita que os cubanos "deixaram uma imagem positiva junto ao nosso povo pelo caráter humanitário do seu atendimento, ao cumprirem papel de extrema importância na garantia do direito à saúde pública em nosso país". 

Rumo à capital federal
Portadora de esclerose múltipla, Ana Bernarda também destacou a aprovação de outra moção que trata dessa enfermidade e de propostas sobre doenças raras e saúde mental. A santista foi uma das delegadas eleitas para participar da Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília.

Alternativa política
A coordenadora regional do Podemos Mulher, Cris Forsell, e moradores de Itanhaém inconformados com a gestão do prefeito Tiago Cervantes (PSD) promoveram no Espaço Alamanda, na noite de ontem, o encontro intitulado “Movimento Itanhaém de Todos”, cujo objetivo foi debater ideias e propostas para impulsionar o desenvolvimento da Cidade.

Time de peso
O evento contou com a participação de importantes lideranças políticas regionais, estaduais e nacionais da legenda, como a presidente nacional da sigla, deputada federal Renata Abreu, o parlamentar estadual Eduardo Nóbrega e o prefeito de São Vicente, Kayo Amado. Isso demonstra a força política de Cris na agremiação, já que ela é pré-candidata ao Executivo de Itanhaém. Quem também marcou presença na atividade foi o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior, que integra o partido de Cervantes.