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Guarujá terá Sistema de Informações sobre Violência nas escolas municipais

Medida está prevista na Lei 5124/2023, de autoria do vereador Fernando Peitola (MDB)

Sandro Thadeu

Sandro Thadeu

24/05/2023 — quarta-feira às 18h00

Guarujá terá Sistema de Informações sobre Violência nas escolas municipais

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Mais segurança
Após uma série de ataques registrados em escolas particulares e públicas do País nas últimas semanas, o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), sancionou, nesta semana, a Lei 5124/2023, que institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A matéria é de autoria do vereador Fernando Peitola (MDB).

Mapeamento completo
A Administração Municipal deverá formatar e manter um banco de dados com informações detalhadas para mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar, identificar estabelecimentos com mais ocorrências desse tipo e intensificar as ações sociais nessas localidades.

Diagnóstico 
A legislação estabelece, ainda, que esse sistema terá de identificar as principais causas de atos e condutas de violência, o perfil das vítimas e agressores, o local dos fatos e outros fatores considerados relevantes para as análises da equipe técnica. A partir desses dados, serão elaborados relatórios para orientar e subsidiar o desenvolvimento de projetos e políticas públicas para prevenção, redução e erradicação dessas ocorrências no ambiente escolar.

Time reforçado
O experiente psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Roberto Tykanori assume, a partir de hoje, a chefia do Departamento de Saúde Mental da Prefeitura de Santos. Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atuou como coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde entre 2011 e 2015, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

Passagem marcante
Tykanori fez parte de um momento histórico para a luta antimanicomial do País. Em maio de 1989, a então prefeita de Santos, Telma de Souza (PT), o nomeou como interventor da Casa de Saúde de Anchieta, manicômio particular localizado na Vila Belmiro conhecido como "Casa dos Horrores".

Satisfeito
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL) celebrou a aprovação do projeto de lei que concedeu um reajuste médio de 20% nos salários dos policiais militares, civis e científicos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na última terça-feira. "Esse é um momento histórico, porque nunca foi dada uma recomposição tão importante em um primeiro ano de mandato", destacou ele, ao relembrar que esse era um dos compromissos de campanha do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). 

Na luta
Muito afinado com as pautas ligadas à área da segurança pública, Coimbra também está empenhado em garantir a correção nos vencimentos dos policiais penais e dos demais servidores estaduais. 

Esqueceram de mim
Enquanto os policiais militares, civis e científicos conquistaram o reajuste salarial, os trabalhadores da Fundação Casa estão em greve há três semanas e fazem esse mesmo tipo de cobrança. O Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paulo Souza anunciou que a categoria irá cruzar os braços, no dia 13 de junho, para reivindicar melhores vencimentos, revisão da carreira e pagamento de bônus. 

Igualdade
Na sessão de hoje, a Câmara de São Vicente deverá aprovar a moção de apoio, elaborada pelo vereador Benevan Souza (Republicanos), ao Projeto de Lei 58/2019, que estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para a renegociação de suas dívidas com a União. 

Remédio necessário
A proposta legislativa que pode beneficiar os gestores locais de plantão é de autoria do deputado federal e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. O parlamentar entende que essa medida deverá proporcionar o reequilíbrio das contas municipais e a recuperação da capacidade de investimentos.

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