Vereadores e prefeito de Bertioga ganharão mais a partir de 2025

Reajuste
Em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, os vereadores de Bertioga aprovaram um novo valor para o subsídio dos legisladores, a partir de janeiro de 2025: de R$ 7.369,80 passará para R$ 13.200,00. 

Efeito metropolitano
O texto prevê, ainda, que os integrantes da Casa da próxima legislatura terão uma nova correção nos salários em janeiro de 2026 (R$ 13.900,00). No mesmo dia, o Parlamento de Santos também deu aval para uma proposta para modificar os vencimentos dos vereadores a partir de 2025.

Executivo contemplado
Na mesma sessão, os legisladores de Bertioga também deram aval ao Projeto de Lei 13/2023, que fixou os novos valores para os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais para o período 2025-2028.

Aumento escalonado
Em 2025, o chefe do Executivo receberá R$ 28.507,00 e, a partir de 2026, R$ 30.034,00. Já o vice ganhará, inicialmente, R$ 14.253,50. No ano seguinte, o salário passará para R$ 15.017,00. No caso dos titulares de pasta, a remuneração será de R$ 19.600,00 e subirá, posteriormente, para R$ 20.700,00.

Alívio
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), participou do encerramento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira, e anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o período de vigência plena da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Antenado
O deputado federal Alberto Mourão (MDB) já havia apresentado um projeto de lei (934/2023) para prorrogar a vigência dessa legislação para 31 de dezembro de 2024. Essa ideia vinha sendo defendida por muitos gestores municipais.

Bom senso
“Após muito diálogo e insistência sobre a importância da prorrogação para a boa gestão da administração pública, o Governo Federal ouviu os anseios das prefeituras e anunciou a prorrogação, seguindo a minha indicação”, ressaltou Mourão.

Nova atribuição
A deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) assumiu, na última quinta-feira, mais uma importante missão: ela atuará como coordenadora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.

União faz a força
Na quarta-feira, a parlamentar comemorou a derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno no Espectro Autista (TEA) tenha validade por tempo indeterminado. “Quando todos se juntam por uma mesma causa, é muito mais fácil alcançar os objetivos”, destacou. 

Vai encarar?
No início da sessão da Câmara de Santos da última quinta-feira, os vereadores receberam no plenário o lutador Vanderlei Soul Glo, que conquistou o seu primeiro cinturão de MMA, no Jungle Fight, realizado em Manaus (AM), no último domingo. Oriundo da Vila Pelé, na Zona Noroeste, em Santos, o atleta conquistou o título dos meio-médios (até 77kg) no maior evento de MMA da América Latina.