Roxinho pede a cassação de Ademário

Hora de dizer tchau
O vereador de Cubatão Fábio Roxinho (MDB) protocolou, na sessão de ontem, o pedido de cassação do prefeito Ademário Oliveira (PSDB), devido às irregularidades apontadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no contrato firmado, em 2017, com Consórcio Bênix, responsável por fazer o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino.

Algo fora do lugar
Em fevereiro de 2021, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a concorrência, o contrato e três aditivos, no valor total de R$ 13,935 milhões, ao verificar que as cifras para a prestação desse serviço ficaram acima da média de preços verificada na cotação realizada pela Administração Municipal. 

Valores elevados
O Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão auxiliar da atividade do MP-SP, apontou a existência de um superfaturamento de R$ 7,350 milhões no contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura e o Consórcio Bênix. Por esse motivo, a promotora de Justiça Vanessa Bortolomasi ingressou recentemente com uma ação judicial para que Oliveira e a empresa sejam condenados a restituir esse montante aos cofres públicos municipais.

Resposta
A assessoria do prefeito informou que, até o momento, não havia sido notificada oficialmente pelo Parlamento a respeito do pedido de cassação. A Administração Municipal explicou que, se for citada, fará sua defesa nos autos e apontou que todos os seus procedimentos licitatórios seguem o rito da Lei Federal 8.666/1993.

Dia de festa
A cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado será realizada hoje, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa. A Baixada Santista estará representada na Casa por seis mandatos - dois a mais do que na última legislatura.

Substituição
Caio França (PSB), Paulo Corrêa Júnior (PSD) e Tenente Coimbra (PL) foram reconduzidos ao Parlamento por mais quatro anos. Professor Kenny (PP) e Wellington Moura (Republicanos) não disputaram a reeleição. Por outro lado, Paulo Mansur (PL) e Solange Freitas (União Brasil) passam a integrar a bancada regional.

Litoral Sul na Alesp
O sexto nome que representará a Baixada Santista na Assembleia Legislativa é a codeputada Poliana Nascimento (PSOL), de Itanhaém. Atual coordenadora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Litoral Sul e docente de Língua Portuguesa, ela faz parte do mandato coletivo Monica do Movimento Pretas. 

Troca de comando
O assistente parlamentar do PL na Assembleia Legislativa Gabriel Felipe Gonçalves de Barros foi confirmado ontem como novo presidente da legenda em Cubatão. O partido vinha sendo comandado na Cidade por Genaldo Antonio dos Santos.

Saindo na frente
Conforme a coluna já havia antecipado no mês passado, os coordenadores do PL na Baixada Santista, a deputada federal Rosana Valle e o parlamentar estadual Tenente Coimbra, estariam responsáveis por definir as novas nominatas da sigla na região.

Luto
Ministro de Transportes entre 1997 e 2001, Eliseu Padilha, de 77 anos, morreu na noite da última segunda-feira. Ele estava tratando um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS). O velório ocorrerá hoje, das 10 às 17h, no Palácio Paratini (sede do Governo do Rio Grande do Sul). Na sequência, o corpo seguirá para Angelus Memoral e Crematório, onde será cremado.

Influência no Porto de Santos
Militante histórico do MDB, o ex-titular da pasta e o então deputado federal Michel Temer (MDB) exerceram forte influência no Porto de Santos na segunda metade dos anos 1990 e início dos anos 2000, pois indicavam pessoas para cargos estratégicos na Codesp (atual SPA). Durante a gestão de Padilha, houve a tentativa de privatizar a histórica usina hidrelétrica de Itatinga, localizada em Bertioga, mas o projeto não avançou.