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Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos: ficção ou realidade?

Colegiado está estabelecido em lei desde 2016, mas está inativo, apesar das queixas da população e da classe política sobre a qualidade das obras da Sabesp no Município

Sandro Thadeu

Sandro Thadeu

24/02/2023 — sexta-feira às 18h00

Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos: ficção ou realidade?

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Só no papel
Na madrugada da última quinta-feira, uma nova cratera foi aberta na Rua Goiás, no bairro do Boqueirão, em Santos, devido a problemas na rede da Sabesp. É o segundo problema desse tipo registrado na mesma via em menos de um ano. Esse é um assunto que deveria estar na pauta do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que está inativo.

Tema essencial
Estabelecido pela Lei 3.256/2016, de autoria do Executivo, esse colegiado tem como uma de suas competências a avaliar os serviços públicos de saneamento básico no Município. Apesar da relevância do tema, não está disponível no Portal dos Conselhos, mantido pela Prefeitura, nenhuma ata recente de reuniões desse conselho, nem um calendário de encontros dos integrantes desse grupo, formado por representantes da Prefeitura e de instituições da sociedade civil.

Figura estratégica
Ainda conforme informações disponibilizadas no Portal dos Conselhos, o presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico é o advogado e chefe do gabinete do prefeito, Sylvio Alarcon Estrada Junior. Quem sabe agora, após mais esse triste fato ocorrido na Rua Goiás, o colegiado estabeleça uma agenda pública de trabalho.

Apoios de peso
O prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), esteve ontem no Palácio dos Bandeirantes e recebeu o apoio do vice-governador Felicio Ramuth (PSD) e do secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), para assumir a presidência do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

Trabalho nos bastidores
Na semana passada, a coluna havia informado, com exclusividade, que o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, estava fazendo articulações no Governo do Estado para Cabeça suceder a chefe do Executivo de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), no comando do colegiado. A eleição do Condesb está agendada para a próxima terça-feira.

Busca pela unidade
Cabeça explicou que conversará com os demais prefeitos da região. Para ele, é importante haver uma harmonia entre os gestores. “Se meu nome for consensual, aceitaremos o desafio, acreditando que seremos um grande elo junto ao governador e ao partido em prol de toda a Baixada Santista”, frisou.

Visita
Cotado para presidir a Assembleia Legislativa na nova legislatura, o deputado estadual André do Prado (PL) esteve em Guarujá e em Ubatuba para acompanhar os trabalhos das autoridades após os desastres provocados pelas chuvas, no último final de semana. Na Pérola do Atlântico, ele participou de uma reunião do gabinete de crise criado pelo prefeito Válter Suman (PSDB) para discutir medidas para as famílias que ficaram desabrigadas após os temporais. 

Trabalho conjunto
O parlamentar esteve no bairro do Perequê, um dos mais atingidos pela força das águas, ao lado do vereador Naldo Perequê (PSB) e do deputado federal Marcio Alvino (PL). “Aproveitamos a nossa visita para reforçar o nosso compromisso com a população e de trabalhar nos governos Federal e do Estado para conseguir que Guarujá possa receber os investimentos necessários para ajudar as famílias afetadas pelas chuvas”, destacou Prado.

Inauguração
O prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes (sem partido), fará hoje, às 10 horas, a entrega da creche municipal Marcos Vinícius de Almeida Batista, no bairro Cibratel I. A nova unidade tem capacidade para atender até 80 crianças do berçário, maternal 1 e maternal 2. 

Vida abreviada
O homenageado foi uma das 362 vítimas fatais da covid-19 do Município. Servidor público municipal e secretário escolar nos colégios Maria Graciette Dias e Maria da Penha Correa Sanches, ele perdeu a vida aos 42 anos, em 11 de junho de 2021.
 

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