Consultor defende criação de fundo para indenizar vítimas de catástrofes do clima

Sugestão valiosa
O jornalista e consultor em finanças públicas defende a ideia que o Congresso Nacional proponha e aprove a criação do Fundo Nacional de Indenização de Vítimas de Catástrofes Climáticas. O objetivo é atenuar o sofrimento das pessoas que perdem moradias e seus pertences, como ocorreu com diversas famílias das cidades do Litoral Norte, Bertioga e Guarujá que ficaram desabrigadas nos últimos dias por causa das chuvas. 

Esforço conjunto
“Este fundo teria uma arrecadação permanente dos três entes federativos (União, estados e municípios), à razão de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), e ficaria depositado em conta-vinculada na Caixa Econômica Federal”, explicou Amaral, que já comandou as secretarias municipais de Finanças de Guarulhos, Santos e São Vicente. 

Garantia imediata
O consultor estima que seria possível arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano, o que seria capaz de viabilizar o pagamento de uma indenização per capita de R$ 15 mil. Dessa forma, as vítimas dessas catástrofes teriam acesso a um recurso imediato para enfrentar os desafios mais emergenciais.

Integração metropolitana
A primeira-dama de Bertioga e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município (FSS), Vanessa Matheus, gravou um vídeo para agradecer a chefe do Executivo de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), pelas doações recebidas. Os produtos e alimentos serão direcionados às famílias que foram prejudicadas pelos temporais dos últimos dias. 

Agradecimento
“É muito importante essa parceria entre os municípios e quero dizer que juntos somos mais fortes”, ressaltou Vanessa, que também elogiou a postura da presidente do FSS de Praia Grande, Maria Del Carmen Padin Mourão, a Maruca, esposa do deputado federal Alberto Mourão (MDB). 

De volta ao batente
O Conselho Municipal de Turismo fará hoje, a partir das 10 horas, a primeira reunião deste ano. Durante o encontro, que ocorrerá no Palácio das Artes, ocorrerá a eleição do novo presidente do colegiado. Um dos itens da pauta é a realização do balanço do último biênio.

Reconhecimento
A Câmara de Santos votará na sessão de hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei 314/2021, que prevê a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher. A proposta é de autoria do vereador Chico Nogueira (PT). 

Incentivo
A ideia do parlamentar é dar o devido reconhecimento a pessoas jurídicas que, comprovadamente, contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos das integrantes do sexo feminino. O petista acredita que o poder público deve fomentar políticas públicas que incentivem as empresas a lutar pelo fim das desigualdades.

Em cima
Na sessão do Legislativo de São Vicente da semana passada, o parlamentar Jefferson Cezarolli (Pode) apresentou a proposta de criação da Comissão Especial de Vereadores (CEV) para acompanhar a efetivação da Lei Municipal 4.367/2022, que instituiu o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina.

Fomento à cultura
Neste mês, Cezarolli já teve uma reunião de alinhamento com integrantes das secretarias municipais de Cultura, Educação e Turismo para tratar do plano de fomento às quadrilhas juninas. “Seguimos fortalecendo essa cultura que é tão importante para o desenvolvimento cultural, econômico, turístico e social de São Vicente”, ressaltou.