Famílias desabrigadas pela chuva serão priorizadas no Minha Casa, Minha Vida

Prioridade
As famílias dos municípios do Litoral Norte, Bertioga e Guarujá que ficaram desabrigadas por causa das fortes chuvas dos últimos dias terão prioridade no acesso a novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que foi relançado na última semana. Ele vai substituir o programa Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda.  

A regra é clara
A Medida Provisória (MP) 1.162/23, que recriou essa iniciativa voltada ao financiamento de construção de imóveis em áreas rurais ou urbanas, estabelece no artigo 8º que devem ser priorizadas as famílias em situação de emergência ou calamidade. O mesmo deve ocorrer com pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes, em situação de rua, assim como aquelas em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais e em situação de risco e vulnerabilidade.

Pelo bem comum 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava na Bahia, curtindo a folga de Carnaval, mas decidiu interrompê-la para acompanhar in loco e sobrevoar a região atingida pelos temporais no Litoral Norte. Ontem, em São Sebastião, ao lado do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e do prefeito Felipe Augusto (PSDB), o petista deixou claro a necessidade de as autoridades trabalharem juntas. “Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor”, frisou. 

A serviço do País
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), estava curtindo os dias de Carnaval em Guarujá, mas não conseguiu se encontrar com a comitiva presidencial, em São Sebastião, por causa da dificuldade de acesso até o Litoral Norte. A titular da pasta esteve reunida ontem com o prefeito Válter Suman (PSDB) e foi até a Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, no Perequê, um dos locais da Cidade que está recebendo as famílias desabrigadas por causa da chuva.

Propostas em estudo
A titular da pasta se comprometeu em agilizar a liberação de recursos da União para o Município. A Prefeitura informou que já está finalizando um plano de trabalho. O documento será encaminhado aos governos Federal e do Estado, com o objetivo de solicitar verbas para a compra de equipamentos, recomposição da infraestrutura urbana e construção de unidades habitacionais às famílias atingidas pelas chuvas. 

Suporte
A jornalista e deputada estadual eleita Solange Freitas (União Brasil) também passou ontem pela Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, em Guarujá. Ela somente será empossada no próximo dia 15, mas já colocou o futuro mandato à disposição para ajudar no que for possível os moradores prejudicados com os temporais. 

Mobilização
Segundo colocado na disputa pelo Governo de São Paulo, em 2022, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), determinou ontem que a Receita Federal identifique as mercadorias apreendidas para que possam ser enviadas às vítimas das chuvas no litoral paulista. Segundo o titular da pasta, são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, utensílios de cozinha e materiais de limpeza.

Prioridade
O governador decidiu transferir, em caráter temporário, o seu gabinete para São Sebastião. O objetivo dessa medida é dar maior velocidade às ações de assistência às cidades castigadas pelos temporais. No último domingo, Freitas já havia decretado estado de calamidade para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, e anunciado a liberação de R$ 7 milhões para a Defesa Civil agir no auxílio às vítimas. 

Apoio integral
O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), recebeu ontem um telefone do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ofereceu ajuda do Governo Federal ao Município. O governador também já havia se colocado à disposição da Cidade. "A situação do nosso município está sob controle, graças a Deus. Embora tenhamos tido, nas últimas 48 horas, quase 700 milímetros de chuva acumulados, os prejuízos foram mais materiais e não físicos. Não tivemos mortos e feridos", afirmou à coluna.

Sem parar
O chefe do Executivo municipal explicou que, desde sábado, há uma verdadeira força-tarefa na Cidade para a realização de ações de zeladoria nas ruas e distribuição de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, água potável, roupas e colchões para os moradores afetados pelas chuvas. Parte desses produtos veio do Governo do Estado. Na tarde de ontem, a Prefeitura fez a distribuição de materiais e alimentos na aldeia indígena do Rio Silveira, na divisa com Boraceia.