Entidades recomendam novo modelo de assistência à população em situação de rua

Cobrança
Os governos Federal e de São Paulo deverão implementar políticas habitacionais com base no projeto Moradia Primeiro, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Essa recomendada foi dada, na última semana, pelos ministérios públicos Federal (MPF) e de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).

Passos de tartaruga
Embora esse programa esteja em desenvolvimento no País desde agosto de 2021, ele ainda não foi iniciado em São Paulo, que concentra 42% das pessoas em situação de rua de todo o Brasil. Inspirada no modelo Housing First – já adotado em alguns países europeus, Estados Unidos e Japão –, essa iniciativa estabelece a conquista da moradia como ponto inicial para que os cidadãos mais vulneráveis tenham acesso a outros direitos básicos. 

Parcerias locais 
Na recomendação, o MPF e o MPC-SP solicitam que o Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania coordene e estabeleça parcerias e convênios para viabilizar o projeto Moradia Primeiro com o Estado ou diretamente com os 81 municípios com mais de 100 mil habitantes, sendo que seis deles estão na Baixada Santista (Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos e São Vicente).

Chance de ouro
A vereadora santista Telma de Souza (PT) celebrou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, considerado o maior programa habitacional da história do País. Na avaliação dela, essa é mais uma oportunidade para o Município enfrentar o déficit habitacional e o aumento de submoradias, inclusive em áreas de risco.

Fica a dica
A parlamentar sugeriu ao Executivo a criação da Secretaria Municipal de Habitação, uma antiga reivindicação dos movimentos de moradia da Cidade. Ela cobrou, ainda, um plano para potencializar o Minha Casa, Minha Vida, principalmente para famílias de baixa renda.

Vai que cola
A criação da Regional dos Morros na Prefeitura de Guarujá voltou a ser defendida pelo vereador Fernando Peitola (MDB). Ele bate nessa mesma tecla desde 2017, quando começou a atuar no Legislativo. Agora, a bola está com o prefeito Válter Suman (PSDB).

Contextos diferentes
O parlamentar entende que essa região da Cidade tem necessidades diferentes das demais localidades. “As pessoas que vivem e que convivem nos Morros têm problemas totalmente diferentes daquelas que vivem no asfalto”, frisou. 

Mudanças na equipe
O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), decidiu fazer algumas mudanças no primeiro escalão do governo. O jovem engenheiro Kaio Lima (Republicanos) assumiu a Secretaria de Relações Institucionais. Ele foi adversário do tucano nas eleições de 2020. Em 2016, Lima concorreu a vice na chapa liderada por Gilson Bargieri (PSB).

Experiência garantida
A pasta de Cidadania e Direitos Humanos está sob o comando de uma liderança que conhece como poucos a Administração Municipal: o ex-vereador e ex-vice-prefeito Nelson Gonçalves Pinto, o Nelson do Posto, que também foi adversário de Luiz Maurício no pleito de 2016.