MPT identifica irregularidades durante a execução das obras do VLT, em Santos

Acordo fechado
A Construtora Álya, responsável pelas obras da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Santos, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na semana passada, e se comprometeu em corrigir as irregularidades identificadas pelo órgão de fiscalização. O TAC tem validade até o dia 30 de junho deste ano ou até o término do contrato estabelecido entre a Álya e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). 

Flagrante
A empresa terá de adotar medidas imediatas para atender as normas técnicas, em especial na área de segurança, e sanar as situações de risco para os trabalhadores. Além disso, será obrigada a garantir a integridade dos pedestres e veículos que transitam pela região da obra. O MPT foi representado nesse caso pelo procurador Rodrigo Lestrade Pedroso.

Multas definidas
O MPT fará uma nova inspeção fiscalizatória para verificar se as correções das irregularidades serão feitas pela Álya. Se os problemas persistirem, a construtora receberá uma multa de R$ 5 mil para cada uma das cinco cláusulas/obrigações do TAC não atendidas. 

Revolta
O porta-voz (presidente) estadual da Rede, Giovanni Mockus, está indignado com a possibilidade de o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL) assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Em 2021, o parlamentar paulista foi alvo da operação Akuanduba, da Polícia Federal, que investigava a suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira.

Incompatibilidade
Na avaliação do dirigente partidário, que deu os primeiros passos na política quando morava em São Vicente, a chance de Salles atuar nesse colegiado do Legislativo seria "como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro". "O ex-ministro é o responsável pelo desmonte dos órgãos ambientais e pelo crescimento do desmatamento", desabafou. 

Parceria assegurada
O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) recebeu ontem, no Palácio dos Bandeirantes, os integrantes da diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp). Ele garantiu que o atual governo terá uma maior proximidade com as prefeituras na gestão de projetos desse setor a fim de garantir uma maior geração de emprego, trabalho e renda nessas cidades.

Baixada Santista presente
Dois prefeitos da Baixada Santista fazem parte da instituição que esteve ontem com o chefe do Executivo paulista. Um deles é Tiago Cervantes (sem partido), de Itanhaém, que ocupa o cargo de primeiro secretário do Conselho de Administração. Já Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), de Mongaguá, exerce a função de segundo vice-presidente do Conselho Fiscal da entidade.

Lista de desejos
Cabeça estará novamente hoje no Palácio dos Bandeirantes, onde será recebido pelo vice-governador Felício Ramuth e pelo secretário de Estado de Governo, Gilberto Kassab (ambos do PSD). O prefeito solicitará recursos para a instalação de câmeras de monitoramento e construção de ciclovias e três pontes. Ele pedirá, ainda, que o Município seja contemplado com uma Faculdade de Tecnologia (Fatec). 

Sob nova direção
A Polícia Militar do Estado de São Paulo está sob nova direção. O coronel PM Ronaldo Miguel Vieira foi substituído pelo também coronel PM Cássio Araújo de Freitas. O novo responsável pela corporação esteve à frente da PM na Baixada Santista e no Vale do Ribeira de junho de 2020 a julho do ano passado. 

E agora?
Não houve empresas interessadas em participar do pregão eletrônico lançado pela Câmara de Santos para a compra de 20 mesas e 20 cadeiras. Segundo o Legislativo, esse novo mobiliário é necessário para acomodar os novos servidores que foram aprovados no concurso público promovido pela instituição. O valor estimado desse pregão era de R$ 17.312,33.