Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização

Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização

Da Agência Brasil

04/01/2023 — quarta-feira às 03h00

Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização

fachada do palacio do planalto antcrz abr 2709221136 - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 2.

As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dataprev; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Petrobras S.A. e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).

O despacho do presidente sustenta que é necessário "assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica". A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes ministérios: Casa Civil, Comunicações, Agricultura, Fazenda, Previdência Social, Secretaria de Comunicação Social e Minas e Energia.

Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.