Santos conquista selo estadual por ação de reinserção social com reeducandos

O compromisso com a dignidade, inclusão e reconstrução de trajetórias garantiu a Santos o Selo Ressocialização Funap. A certificação, entregue nesta sexta-feira (13) na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, em São Paulo, reconhece o projeto Reeducandos como iniciativa de reinserção social de pessoas privadas de liberdade.

Desenvolvido em parceria entre a Secretaria das Prefeituras Regionais de Santos (Sepref), o Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente (CPP) e a Funap, desde 2022 a iniciativa possibilita que condenados em regime monitorado atuem em atividades de zeladoria urbana, colaborando para a manutenção da Cidade e para o processo de ressocialização.

Atualmente, 160 reeducandos integram o programa e atuam em diferentes unidades da Sepref, como as prefeituras regionais, as coordenadorias de Cemitérios, Paisagismo e Ecofábrica. Os participantes realizam serviços como manutenção de praças e vias públicas, capinação e jardinagem, com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também prestam apoio a intervenções realizadas pela Secretaria de Educação (Seduc).

Além de contribuir para a melhoria dos espaços públicos, os participantes recebem remuneração, têm acesso a benefícios e podem obter remição de pena, na proporção de um dia reduzido a cada três dias de trabalho. As atividades são acompanhadas por fiscais de campo da Sepref, responsáveis por supervisionar e organizar as frentes de serviço, além de realizar o controle diário de frequência. 

Outro destaque do projeto santista é o acesso à qualificação profissional. Na Ecofábrica, os reeducandos podem participar de cursos como marcenaria, serralheria e elétrica, ampliando as oportunidades de reinserção social e de ingresso no mercado de trabalho.

RECONHECIMENTO

Santos esteve entre um seleto grupo de seis prefeituras reconhecidas entre 26 homenageados, que incluem administrações municipais, instituições e empresas, em meio a mais de 1 mil convênios firmados pela Funap.

O secretário da Administração Penitenciária do Estado, Marcello Streifinger, destacou a importância das ações desenvolvidas por Santos voltadas à reintegração social de pessoas privadas de liberdade.

"Agradeço à Prefeitura de Santos pelo trabalho de reintegração social de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa reconhece que esses cidadãos retornarão ao convívio em sociedade e, por isso, precisam de oportunidades para reconstruir suas trajetórias. Santos é um exemplo para todo o Estado".

Além disso, o selo também evidencia o compromisso institucional com práticas de responsabilidade social e governança, alinhadas aos princípios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança), reforçando o papel de organizações públicas e privadas na promoção de oportunidades e na construção de uma sociedade mais inclusiva. 

Com a conquista, a Prefeitura está autorizada a usá-lo em seus canais e materiais institucionais.

COMPROMISSO

Para o prefeito Rogério Santos, a certificação representa um reconhecimento importante ao trabalho em prol da inclusão social e da geração de oportunidades. "Motivo de orgulho para Santos. Esse reconhecimento reforça o compromisso da Cidade com políticas públicas que promovem inclusão, oportunidades e transformação de vidas, contribuindo para uma sociedade mais justa e humana".

Responsável pela gestão do contrato e presente ao evento na capital paulista, Igor Moreira de Lima salientou a relevância do projeto. "Mostra, na prática, que a ressocialização é possível quando se oferece oportunidade, acompanhamento e dignidade. Esses trabalhadores contribuem diariamente para a zeladoria de Santos e, ao mesmo tempo, constroem novas perspectivas para o futuro", concluiu o profissional da Sepref.