Reintegração de posse em área de linha férrea deixa casas demolidas e famílias sem teto em Cubatão

"Minha casa ficava ali há 13 anos e agora, do dia para a noite, foi demolida". Essa é a indignação do balconista Vitor Lopes, de 21 anos, morador da Vila Couto, em Cubatão. Sua casa foi demolida na última quinta-feira, dia 10, após a empresa ferroviária Rumo Logística iniciar um processo de reintegração de posse do terreno onde ela ficava, na Rua Jaime João Olcese.

A cunhada, Fernanda Lopes, de 26 anos, morava em outra casa, na parte de trás do terreno, e também viu tudo ir ao chão. Para as duas famílias, e para outras três que estão sob aviso prévio de 15 dias para demolição, a empresa deveria pagar uma ajuda de custo de seis mil reais, mas o valor ainda não foi depositado e essas pessoas estão sem lugar para morar.

"E mesmo essa quantia não bate com o valor da casa. A gente não consegue nem pagar o calção de uma nova. A Rumo está fazendo a limpa nesses terrenos próximos à linha do trem", lamenta Vitor.

A Rumo fez contato com a família em janeiro de 2021, avisando sobre a reintegração de posse do terreno. De lá pra cá, o caso foi paralisado por conta do avanço da pandemia e só reapareceu no último dia 7 de fevereiro, quando Vitor recebeu uma notificação informando que as casas seriam demolidas.

"Nós entramos em contato com um advogado para revogar a liminar da empresa. Ele mandou um e-mail para eles na segunda-feira, dia 7, às 14h45, e a Rumo respondeu apenas na quarta-feira, dia 9, às 17h13, informando que ela foi revogada e nós tínhamos um prazo total de 12 horas para sair de casa".

Casa construída pelos pais de Vitor que foi demolida pela empresa Rumo Logística

Na quinta-feira, dia 11, funcionários da empresa chegaram logo cedo na casa de Vitor, com uma ordem judicial, informando que não poderiam fazer nada para adiar a demolição. "Ele ainda disse que a Rumo estava fazendo o melhor para nós. Tiraram todos os móveis da nossa casa, colocaram em um caminhão de mudança e demoliram o imóvel. Às 13h estávamos na rua, sem ter para onde ir".

O documento da casa foi perdido durante a demolição e, no momento, Vitor e outras seis pessoas de sua família estão abrigados na casa de amigos. "Se a gente não tivesse amigos pra ajudar estaríamos na rua até agora. Porque eles não tiveram empatia, não tiveram compaixão e não deram nenhuma ajuda pra gente. Nos deixaram à deriva, no meio da rua, e falaram que se a gente arrumasse um lugar para ir, eles levavam nossos móveis".

O terreno onde a casa foi construída era anteriormente um celeiro de cavalo. A família de Vitor chegou ao local, limpou o terreno e construiu a casa. Agora, ficam só as lembranças dos bons momentos que passaram ali. "Nós só queríamos mais tempo para sair de casa. Meu pai e minha mãe só choram e sequer tiveram ânimo para ir trabalhar".

Confira o depoimento publicado por Vitor nas redes sociais, onde mostra como era a casa em que viveu por 13 anos.

O outro lado
A empresa Rumo Logística informou, em nota, que o terreno onde foi realizada a reintegração de posse é de uso exclusivo do poder público federal e que os imóveis que foram demolidos estavam em uma faixa de domínio da ferrovia.

Ela diz, ainda, que a preservação da faixa de domínio é uma obrigação da concessionária, firmada em contrato, e o local deve ficar livre de qualquer tipo de ocupação para garantir a segurança da comunidade e da operação ferroviária.

Segundo a empresa, as famílias foram devidamente notificadas sobre a ordem de reintegração antes do dia 10 de fevereiro de 2022, data da demolição, já que vistorias no local e contato direto com os moradores foram realizados em dezembro de 2020 e nos meses de fevereiro e novembro de 2021.

A Rumo reitera que a demolição, que contou com a presença de um assistente social, um caminhão e montadores de móveis para apoio às famílias, aconteceu apenas após a não desocupação voluntária. 

A empresa diz ainda que o valor de seis mil reais foi depositado junto à Justiça como uma ajuda de custo aos moradores que tiveram as moradias demolidas. Para ter acesso a quantia é necessário que o advogado que representa as famílias solicite à Justiça o recebimento.