Regularização Fundiária vira realidade para moradores do Jardim Ilha Caraguatá, em Cubatão

"Agora a casa é nossa". Este foi o coro entoado pelos moradores no final do evento que marcou a entrega definitiva das escrituras das moradias de centenas de famílias do bairro Jardim Caraguatá, em Cubatão. O ato transcorreu na noite dessa quinta-feira (2) na quadra da UME Rui Barbosa, em cenário descontraído e colorido, com o teto do local enfeitado nas cores verde e amarelo, dando ênfase ao espirito esportiva da Copa do Mundo, em alusão à constante presença da Seleção Brasileira de futebol no torneio mundial. Além dos moradores contemplados, o evento reuniu diversas autoridades municipais e representantes do Governo Federal.

Abrilhantada por apresentações musicais da Banda Marcial da UME Rui Barbosa, que ainda tocou os hinos Nacional e de Cubatão na abertura, sendo homenageada durante o evento, a cerimônia celebrou um momento histórico para dezenas de famílias do  Núcleo Nhapium, que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de seus imóveis. Com a escritura em mãos, os beneficiários passam a contar com segurança jurídica, valorização patrimonial e a garantia plena do direito à propriedade. Além da entrega dos títulos de propriedade, ainda foram assinados o termo de adesão ao Novo PAC para a regularização fundiária do Projeto São José e a OS (Ordem de Serviço) que autoriza o início dos trabalhos de regularização da parte antiga da Ilha Caraguatá.

O prefeito César Nascimento destacou que a entrega das escrituras representa a realização de um sonho para muitas famílias e reafirma o compromisso da gestão com quem mais precisa. "Regularizar um imóvel é garantir dignidade, segurança e cidadania. É oferecer tranquilidade para que as famílias tenham a certeza de que o patrimônio construído ao longo de uma vida agora é definitivamente delas. Esse é um compromisso da nossa administração e vamos continuar avançando para beneficiar cada vez mais moradores", disse o prefeito, afirmando que "é com muita satisfação e alegria que participo desse momento importante e tão aguardado pelas famílias, uma medida relevante da Administração como um todo que traz tranquilidade e segurança jurídica a todas elas".

A vice-prefeita Andrea Castro ressaltou a atuação da equipe de servidores da Sehab no dia a dia como preponderante para os resultados apresentados, vez que o trabalho de regularização fundiária exige planejamento, articulação entre os governos e dedicação técnica e trabalho conjunto entre as secretarias  meio e fins. "Os resultados transformam vidas. Cada escritura entregue aqui representa uma família que passa a viver com mais segurança e tranquilidade. Nosso objetivo é ampliar esse trabalho e levar a regularização para outras comunidades da cidade".

Andrea Castro é também Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e destacou que quem acreditou no trabalho da Administração, hoje está colhendo os frutos. "São 491 famílias e quem acreditou neste projeto está recebendo os títulos. O trabalho é sério. E quem não entregou a documentação, ainda dá tempo. Atualmente, existe o protocolo digital. O titular da moradia deve entrar em contato com a Sehab. Após a cerimônia, servidores da pasta ficaram tirando dúvidas dos moradores e explicando a logística para tal.

Presentes ao evento, o representante do Serviço de Patrimônio da União (SPU), Emerson Santos, que responde pelo órgão na Baixada Santista, e Cássio Richter, supervisor de Governo da Caixa Econômica Federal. Este se disse encantado com a parte cultural da cerimônia, tecendo elogios à banda da escola anfitriã da noite. Ele falou que para o PAC, "Cubatão representa uma prefeitura que entrega resultados. Um exemplo disso e este projeto, que Administração Municipal escolheu e inseriu no sistema do PAC e cumpriu as etapas. Para nós, da Caixa Econômica, é uma prefeitura que cobra bastante da gente. Cobra e entrega e isso é primordial".

Para o SPU, o entendimento vai na mesma linha e agradeceu pela parceria exitosa com cidade, em tom especial à Sehab. "É sempre uma satisfação vir a Cubatão. Aliás, já virou rotina comparecer aqui, pois é um dos munícipios da Baixada que mais faz entrega de moradias de áreas pertencentes à União. E quem ganha com isso é a grande parte da população cubatense, que  vê o sonho de ter o título definitivo das escrituras de suas casas, uma política social bastante defendida também pelo Governo Federal, o qual estamos aqui representando, destacou Emerson Santos.

Repercussão – Entre as famílias contempladas e chamadas à frente para receber o certificado de escritura estava o casal José Aparecido N. da Silva (64) e Jacira P. Lima da Silva (62). Dos mais de 60 anos de vida, mais de 40 deles são na Ilha Caraguatá. Ou seja: a família aguardava desde o começo dos idos anos de 1990 por este momento. "De fato, é um sonho realizado. Até o psicológico da gente muda. Acordar e saber que a casa agora é nossa de verdade e de direito", contou Aparecido.  "Isso é maravilho, um ponto positivo da Administração, por meio da Sehab, e demais envolvidos que lutaram por nós e fizeram este sonho virar realidade. Um momento marcante para a gente, uma felicidade imensa", completou dona Jacira. A fala deles simboliza e sintetiza o entendimento e o sentimento da maioria dos contemplados no ato de entrega, muitos com históricos de vidas parecidos com o que foi narrado pelo casal.

Os moradores e as autoridades foram recebidos pela direção da escola UME Rui Barbosa, que esteve representada por Joelma Molinari (diretora), Patrícia Martins (assistente de diretoria), Daniel Oliveira e Liliany Franco (coordenadores pedagógicos) e Vagner Leopoldina (orientador educacional).

Demais presenças – Também prestigiaram o evento os vereadores Daniel Barbosa de Assis Silva (Xuxa) e Guilherme do Salão, o secretário Elmo Ferreira (Manutenção Urbana e Serviços Públicos), representantes do Conselho Municipal de Habitação e da empresa  Bonin Engenharia, responsável pelos trabalhos de regularização da parte antiga da Ilha.

No final da cerimônia, o secretário de Governo e de Comunicação, Guilherme Amaral, também enfatizou que a presente conquista é fruto da integração entre as secretarias municipais e da parceria com os governos estadual e federal. "A regularização fundiária é uma política pública que vai muito além da entrega de documentos. Ela promove inclusão, fortalece as comunidades e garante direitos. Cubatão segue trabalhando para construir uma cidade mais justa, organizada e preparada para o futuro", afirmou o secretário.

Para a Administração, com mais essa iniciativa, a Cidade de Cubatão reafirma seu compromisso em promover desenvolvimento urbano, assegurar o direito à moradia e transformar a realidade de centenas de famílias por meio da regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e construindo um futuro com mais dignidade para a população, ampliando o alcance da política habitacional no município.