Ministério Público acompanha licenciamento de projeto que prevê maior túnel rodoviário do país

Inquérito instaurado pelo MPSP nesta segunda-feira (22/9) acompanhará o licenciamento ambiental do empreendimento que prevê uma nova ligação entre o planalto e a Baixada Santista, incluindo a construção de uma nova pista no Sistema Anchieta - Imigrantes.


O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), com o objetivo de fiscalizar a regularidade formal do processo, avaliar os potenciais impactos ambientais da obra e coletar informações necessárias à eventual adoção de medidas legais.

O projeto, de responsabilidade da concessionária Ecovias Imigrantes, passa por São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, com extensão de 21,5 quilômetros. Existe a intenção de se construir ao longo desse trecho o maior túnel rodoviário do país, com seis quilômetros. A portaria de instauração recorda que parte do traçado está inserida em área de proteção ambiental, o que exige análise rigorosa dos impactos sobre fauna, flora e comunidades locais. 


Entre as medidas iniciais, foram requisitadas informações atualizadas à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) sobre a tramitação do pedido de licença prévia para as obras. Ao Centro de Apoio à Execução (CAEX) do MPSP, Almachia pediu a elaboração de parecer técnico para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento e identificar eventuais alternativas de localização menos impactantes, nos âmbitos ambiental e econômico, com vistas a aumentar e melhorar o fluxo de cargas ao complexo portuário de Santos.