Itanhaém moderniza legislação urbana e facilita construções

A cidade modernizou sua legislação urbana, trazendo regras mais claras, justas e que tornam a vida de quem deseja construir ou empreender muito mais simples.

Entre as novidades, está o fim do termo “casa geminada”, que agora dá lugar à “moradia unifamiliar”. Na prática, cada residência terá a sua própria parede e o seu muro, garantindo mais privacidade e menos conflitos entre vizinhos.

As mudanças também pensam no futuro da cidade. A partir de agora, lotes com terreno maior que 125 m² precisarão reservar 10% da área total para espaços permeáveis, como jardins com grama ou áreas com pedriscos. Essa  medida ajuda a absorver a água da chuva e reduz riscos de alagamentos, além de deixar os imóveis mais sustentáveis.

Outro ponto importante é a atualização nas regras do desdobro de terrenos. Para muitos moradores, dividir um lote maior em dois ou mais terrenos é uma forma de investir, construir ou até deixar heranças para a família. Com a nova legislação, o desdobro pode ser feito antes da aprovação do projeto, onde antes não era possível, agilizando a vida de quem deseja iniciar sua obra. Apenas as chácaras deverão seguir o que foi estabelecido na aprovação original do loteamento.

Segundo a Diretora de Obras Particulares do Município, Emily Braga, essas mudanças representam um avanço significativo. “A nova legislação facilita, desburocratiza e traz clareza para quem deseja construir em Itanhaém. É uma conquista importante para moradores, profissionais da área e para o desenvolvimento da cidade”, destacou.

O Secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes, reforça que as alterações trazem benefícios diretos para a população. “Essa legislação prepara Itanhaém para o futuro. Estamos garantindo construções mais organizadas, bairros planejados e imóveis que oferecem mais conforto e privacidade. Ao mesmo tempo, cuidamos da sustentabilidade e do equilíbrio urbano, o que reflete diretamente na qualidade de vida dos moradores”, ressaltou.

Com essas alterações, Itanhaém dá mais um passo rumo ao progresso, equilibrando o crescimento urbano com qualidade de vida, sustentabilidade e a valorização dos imóveis.