Força-tarefa combate irregularidades em feiras livres de Santos

A Prefeitura de Santos deu início nesta terça-feira (27) a uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres da Cidade. A operação, que será realizada de terça a domingo, tem como foco combater uma série de irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes.

Ao menos dez fiscais estão percorrendo as feiras, vistoriando barraca por barraca. O objetivo é conferir documentos, verificar se o permissionário ou seu preposto autorizado estão, de fato, operando o ponto e identificar situações irregulares. A força-tarefa é realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). A depender da infração, o feirante pode ser intimado ou autuado,

Entre as principais irregularidades apontadas nas denúncias estão o funcionamento de barracas sem licença, a ocupação de espaços públicos mediante locação não autorizada, o uso de área superior à metragem originalmente concedida, além da transformação indevida de pontas de feira em estruturas fixas e ambulantes irregulares. Também foram identificados casos de utilização de barracas autorizadas para uma feira em locais distintos, bem como relatos de ameaças e práticas de intimidação entre feirantes, com o intuito de impedir a instalação de outros comerciantes.

A Cofis-Posturas afirma que a fiscalização será rigorosa e que a ação é fundamental antes de qualquer redistribuição de espaços por meio de projetos municipais. Também reforça que o objetivo é transformar as feiras em espaços mais organizados, seguros, valorizados e atrativos tanto para os consumidores quanto para o turismo, preservando a tradição do comércio de rua.

"Nosso compromisso é com quem trabalha de forma correta e dentro das regras. Cada feirante está autorizado a comercializar apenas os produtos do ramo que consta na sua licença. Isso é importante para manter a organização, garantir a diversidade de produtos e respeitar o espaço e o trabalho de todos os colegas", ressaltou a chefe da Cofis-Posturas, Sandra Santana.

Ainda segundo a coordenadora, a fiscalização é uma etapa essencial para o processo de modernização e reorganização das feiras. "Antes de avançar com programas dedicados às feiras livres, é preciso resolver essas distorções, combater privilégios indevidos e garantir um ambiente mais organizado, seguro e respeitado por todos", concluiu.

A Secretaria das Prefeituras Regionais reforça que a força-tarefa seguirá de terça a domingo até que todas as feiras estejam vistoriadas e regularizadas.