Cuidado com terrenos particulares é alvo de vistorias constantes da Vigilância Sanitária em Mongaguá

Manter a cidade organizada e livre de focos de doenças é um desafio compartilhado. Muitas vezes, ao passar por um terreno com mato alto ou acúmulo de materiais, o morador acredita se tratar de uma área pública. No entanto, a grande maioria desses espaços em Mongaguá pertence a proprietários particulares, que possuem o dever legal de zelar pela limpeza e conservação de seus lotes.

Para garantir que essa responsabilidade seja cumprida, a Vigilância Sanitária mantém um cronograma intenso de fiscalizações. Somente em março, o setor realizou 34 vistorias diretas, sendo oito em terrenos baldios e 26 em imóveis, em resposta a denúncias da própria comunidade.  Já em abril, apenas entre os dias 13 e 17, o setor publicou nove novos procedimentos administrativos, alcançando pontos críticos como a Avenida Dr. Luiz Pereira Barreto, na Vila Atlântica.

Nos casos em que as notificações de limpeza são ignoradas, as ações resultam em multas de R$ 1.921,00 (50 UFESPs). Se a situação persistir, o débito é enviado para cobrança executiva, podendo resultar em bloqueios judiciais. Atualmente, 90% dos fiscalizados acabam sendo multados por não cumprirem o prazo inicial de regularização, um índice que a Vigilância trabalha para reduzir através da conscientização e do rigor nas punições.

O impacto na saúde pública

O trabalho vai muito além da estética urbana. Terrenos abandonados tornam-se ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya) e para o aparecimento de pragas urbanas, como ratos, baratas e carrapatos.

"Em boa parte dessas áreas, encontramos descarte irregular de entulho e lixo doméstico sobre a vegetação. Esse cenário coloca em risco toda a vizinhança", explica a médica veterinária da Vigilância Sanitária, Kelly Capatto.

Papel da Prefeitura e do cidadão

A Prefeitura de Mongaguá atua em duas frentes: enquanto as equipes de zeladoria percorrem os espaços públicos, a Vigilância Sanitária fiscaliza o setor privado. É importante que o munícipe saiba que, em áreas particulares, o governo não pode entrar e limpar imediatamente devido a restrições legais de propriedade, mas utiliza todas as ferramentas jurídicas e financeiras para que o dono seja responsabilizado e a limpeza seja executada.

A participação da população é o termômetro que direciona as equipes. Por meio da denúncia, o morador ajuda a identificar focos de risco que, muitas vezes, estão escondidos atrás de muros e cercas. É uma forma de controle social que garante que o vizinho ausente não prejudique a saúde de quem vive ao lado.

Como denunciar

Caso você identifique um terreno ou imóvel em condições de abandono, a denúncia pode ser feita de forma segura e, se desejado, sob sigilo:

Telefone: (13) 3507-1460

E-mail: [email protected]

Presencial: Avenida São Paulo, 2050, 1º andar – Centro. Atenção: A partir de 22/04 a Vigilância Sanitária atenderá na Rua Máximo Cavani, 30 – Vila São Paulo (das 8h às 17h).

Ouvidoria Municipal: No andar térreo do Paço Municipal (8h30 às 16h30), pelos telefones (13) 3445-3057 / 3445-3097 ou e-mail [email protected].