COMÉRCIO
Proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal prevê aumento dos limites durante a temporada de verão
Da Redação
20/11/2026 — sexta-feira às 10h50
Divulgação
Os ambulantes que trabalham nas praias de São Vicente estão mais próximos de ampliar a quantidade de guarda-sóis e cadeiras disponíveis para os frequentadores. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta que aumenta os limites de equipamentos permitidos por empreendimento, atendendo a uma reivindicação dos trabalhadores e turistas, especialmente durante a alta temporada.
Atualmente, cada ambulante pode disponibilizar até dez guarda-sóis e 30 cadeiras. Com a mudança, o limite passará a ser de 15 guarda-sóis e 45 cadeiras entre abril e outubro. Já de novembro a março, período de maior movimento nas praias, serão permitidos 25 guarda-sóis e 75 cadeiras por empreendimento.
A medida, apresentada pela Prefeitura de São Vicente por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), busca melhorar o atendimento aos turistas, acompanhar o aumento da demanda durante o verão e fortalecer a geração de renda dos trabalhadores. Os equipamentos deverão permanecer em área contígua ao ponto de trabalho de cada ambulante.
Para o secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), Fernando Paulino, a medida representa um avanço tanto para os trabalhadores quanto para os frequentadores das praias, conciliando o fortalecimento da atividade econômica com a melhoria dos serviços oferecidos. "Os ambulantes queriam mais condições para trabalhar e os turistas queriam mais estrutura no atendimento. Essa lei atende os dois: mais conforto para quem visita e mais renda para quem vive da praia", destaca.
A fiscalização continuará sendo realizada regularmente, com reforço nos fins de semana e feriados. O descumprimento das regras poderá resultar em advertências, multas e outras penalidades previstas na legislação.
Após a aprovação pelos vereadores, o texto seguirá para sanção do prefeito Kayo Amado e posterior publicação. Os novos limites entrarão em vigor somente após a conclusão dessas etapas.
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