544 imóveis ainda aguardam documentação para avançar na regularização fundiária em Mongaguá

Moradores de seis áreas de Mongaguá ainda precisam procurar a Unidade Gestora de Habitação para apresentar documentos e permitir o avanço dos processos de regularização fundiária. Ao todo, 544 imóveis aguardam essa etapa nos bairros Jardim Primavera, Conjunto Mazzeo (Itaguaí), Jardim São Francisco, Passarela Corintiana, Passarela Tiradentes e Vila Operária.

A regularização permite que os imóveis tenham sua situação formalizada e que seja solicitada a primeira matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Segundo a diretoria de Habitação, os processos ainda não foram concluídos porque, mesmo com a notificação dos potenciais proprietários, parte dos moradores não compareceu para apresentar a documentação necessária.

"Estamos chamando essas pessoas para que procurem a Habitação e apresentem a documentação. Em muitos casos, o processo depende justamente dessa participação do morador para que possamos dar continuidade à regularização e solicitar a primeira matrícula do imóvel", explica o gestor de Habitação, Fernando Felizi.

No Jardim Primavera, ainda faltam documentos de 172 imóveis. No Conjunto Mazzeo, em Itaguaí, são 43. Já no Jardim São Francisco, há 46 imóveis pendentes nas quadras A, B, C e D. Outros 51 lotes, localizados na quadra E, passarão por um novo processo completo de regularização fundiária, pois o projeto anterior apresentava inconsistências. Também aguardam a conclusão da documentação 41 imóveis da Passarela Corintiana, 76 da Passarela Tiradentes e 166 da Vila Operária.

Podem procurar a Habitação os potenciais proprietários que possuem contrato de gaveta ou pessoas que estejam na posse do imóvel há mais de cinco anos e residam no local. É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais do titular e do cônjuge (quando houver), além da documentação do imóvel. Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, termo de posse ou contrato de compra e venda, a terceira folha do carnê do IPTU e comprovante de residência (água ou luz).

A documentação deve ser entregue na Unidade Gestora de Habitação, localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 648, na Vila São Paulo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3507-1163.

A Habitação orienta que os moradores procurem o setor o quanto antes. Embora não tenha sido estabelecida uma data-limite rigorosa, a previsão é de que a documentação seja apresentada até março de 2027 para que haja tempo hábil para o andamento dos procedimentos necessários. A primeira matrícula do imóvel é emitida gratuitamente. Para o morador, há apenas o custo referente às cópias dos documentos solicitados.

Entrega de matrículas

Além dos processos que ainda dependem da documentação dos moradores, a Prefeitura trabalha na entrega de aproximadamente 67 matrículas de imóveis já em fase de conclusão. A previsão é de cerca de 33 matrículas para a Chácara 19 e outras 34 para o Conjunto Morada do Sol. A entrega está prevista para o dia 7 de dezembro.