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Cidade de Cubatão lança plataforma de alvará de obras, na próxima quarta-feira (2/9)

'Obras On-line' vai facilitar a solicitação de alvarás, Habite-se, regularização de edificações, entre outros serviços

Da Redação

Da Redação

27/08/2026 — quinta-feira às 16h00

Cidade de Cubatão lança plataforma de alvará de obras, na próxima quarta-feira (2/9)

Divulgação

A Cidade de Cubatão, por meio das secretarias de Finanças e de Obras e Desenvolvimento Urbano, lança a plataforma Obras On-line, na próxima quarta-feira (2/9), a partir das 10 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro). Trata-se de uma série de serviços voltados a engenheiros, arquitetos e demais responsáveis técnicos para solicitar alvarás, Habite-se (Auto de Conclusão de Obra), registro de profissionais, regularização de edificações, parcelamento do solo, entre outros. O acesso está disponível pelo endereço https://obrasonline.cubatao.sp.gov.br/.
De acordo com a Secretaria de Obras, a nova plataforma vai substituir a antiga Planta On-line, mantendo os serviços que já eram realizados de forma digital, com o mesmo cadastro e os mesmos documentos exigidos dos profissionais. A ferramenta também vai ampliar a oferta de serviços on-line, incluindo a comunicação de reformas e a aprovação digital de conjuntos habitacionais. "Os fluxos de aprovação continuam, assim como as etapas, análises e exigências técnicas necessárias para cada processo", explicou o diretor do Departamento de Infraestrutura Eduardo Catarino. Ele acrescentou que a Prefeitura promoverá um treinamento para orientar os profissionais sobre o uso da nova plataforma, a ser divulgado em data oportuna.
"A plataforma foi criada para tornar os procedimentos mais ágeis, organizados e transparentes. Ela vai facilitar o envio, a análise e o acompanhamento de projetos de forma digital. Ao protocolar os processos, os profissionais poderão consultar e acompanhar de maneira rápida e segura, sem necessidade de atendimento presencial", informou o titular de Finanças Luiz Maia, gestor do contrato.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.

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