Semana Jurídica debate mudanças que já transformam a prática do Direito

As mudanças na sociedade, na tecnologia e nas relações profissionais também estão mudando a forma como o Direito é aplicado. É a partir desse cenário que o Centro Universitário ESAMC Santos realiza, de 24 a 28 de agosto, a XIII Semana Jurídica, com uma programação que reúne diferentes áreas da profissão e coloca em discussão temas que já fazem parte dos debates jurídicos contemporâneos.

“A XIII Semana Jurídica da Esamc Santos representa justamente esse espaço de diálogo entre a academia e a prática profissional, permitindo que nossos alunos ampliem sua visão sobre o Direito, conheçam diferentes perspectivas e estejam mais preparados para os desafios de uma carreira que exige, cada vez mais, conhecimento, atualização e capacidade crítica”, afirma Marcos Perez Messias, coordenador do curso de Direito da instituição.

A programação começa no dia 24 com uma discussão diretamente relacionada ao exercício da advocacia. Antônio Sarraíno, presidente da OAB/Cubatão, aborda os direitos do advogado previstos no Estatuto da Advocacia. No dia seguinte, a pauta se amplia para questões que refletem mudanças nas relações familiares e sociais, com Leandro Petraglia, autor da obra Panorama do Direito Animal Brasileiro, discutindo os reflexos do Direito Animal no Direito de Família.

Na noite do dia 25, um dos temas centrais da semana será a relação entre o ordenamento jurídico brasileiro e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos. O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Luis Sales do Nascimento fala sobre “O Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro”.

As discussões seguem, no dia 26, por duas áreas distintas. Pela manhã, Sidney Aranha, superintendente de Meio Ambiente no Porto de Santos, aborda o Direito Ambiental no complexo portuário. À noite, Flávia Nascimento, conselheira estadual da OAB/SP, apresenta o Direito da Moda, campo que reúne questões jurídicas relacionadas a uma indústria que envolve propriedade intelectual, contratos, consumo e relações de trabalho.

Já no dia 27, a programação passa por questões institucionais e pelas transformações no mundo do trabalho. A professora da ESAMC Santos Maria Érica Santos, autora da obra Impeachment de Ministro do STF, discute o impeachment no Direito brasileiro. À noite, a advogada e mestranda em Direito do Trabalho Jessica Vaz trata de temas como pejotização, inteligência artificial e as mudanças que podem influenciar o perfil do profissional exigido pelo mercado. Jessica é ex-aluna do curso de Direito da ESAMC Santos.

“A Semana Jurídica foi pensada para proporcionar contato com temas relevantes, profissionais experientes e discussões que ultrapassam os limites da sala de aula”, diz Marcos. Para ele, esse contato permite que os estudantes observem como diferentes áreas do Direito se relacionam com transformações que já estão em curso.

O último dia reúne dois momentos ligados à trajetória profissional. Pela manhã, Guilherme Hayama, presidente do Polo de Santos da Comissão de Exame de Aplicação do Exame da OAB/SP, explica como funciona a prova. À noite, o encerramento terá como tema “Minha Trajetória”, com os professores Elias Jacob, Márcia Reyes, Rafael Campos e Bruna Vieira compartilhando suas experiências profissionais.

“Mais do que assistir a palestras, queremos que nossos alunos tenham a oportunidade de refletir sobre o futuro da profissão, conhecer diferentes áreas de atuação e compreender como o conhecimento jurídico pode ser aplicado diante dos novos desafios do mercado”, finaliza.

*SERVIÇO - XIII Semana Jurídica – Centro Universitário ESAMC Santos*
Data: 24 a 28 de agosto
*24 de agosto – segunda-feira*
20h – “Os Direitos do Advogado Contidos no Estatuto da Advocacia”
Antônio Sarraíno – Presidente da OAB/Cubatão

*25 de agosto – terça-feira*
9h30 – “Reflexos do Direito Animal – ‘Pet Animal’ – no Direito de Família”
Leandro Petraglia – Advogado e autor de Panorama do Direito Animal Brasileiro
20h – “O Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro”
Luis Sales do Nascimento – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

*26 de agosto – quarta-feira*
9h30 – “O Direito Ambiental no Porto de Santos”
Sidney Aranha – Superintendente de Meio Ambiente no Porto de Santos (APS)
20h – “O Direito da Moda Como um Novo Mercado Jurídico”
Flávia Nascimento – Conselheira Estadual da OAB/SP

*27 de agosto – quinta-feira*
9h30 – “Impeachment no Direito Brasileiro”
Maria Érica Santos – Professora da ESAMC Santos e autora de Impeachment de Ministro do STF
20h – “O Futuro do Direito do Trabalho: Clandestinidade da CLT, Pejotização, IA e o Advogado que o Mercado vai Exigir”
Jessica Vaz – Sócia-fundadora do Vaz Advogados Associados e mestranda em Direito do Trabalho

*28 de agosto – sexta-feira*
9h30 – “Como Funciona o Exame da OAB”
Guilherme Hayama – Presidente do Polo de Santos da Comissão de Exame de Aplicação do Exame da OAB/SP
20h – “Minha Trajetória”
Elias Jacob; Márcia Reyes; Rafael Campos; Bruna Vieira – Professores do curso de Direito da ESAMC Santos

*Sobre a ESAMC Santos*
O Centro Universitário ESAMC Santos é referência em ensino superior na região, oferecendo 36 opções de cursos entre graduação presencial (bacharelado e tecnólogo), pós-graduação (presencial ou EAD), MBA presencial e a nova modalidade de Educação a Distância (EAD). Com mais de 20 anos de tradição, a instituição combina inovação pedagógica, estrutura de ponta e excelência acadêmica para formar profissionais preparados para os desafios do mercado de trabalho.

Com um modelo pedagógico que integra quatro metodologias unificadas e competências atualizadas de acordo com as demandas do mercado, a ESAMC garante um aprendizado prático e eficaz. Os professores são profissionais atuantes e passam por treinamentos constantes, assegurando a qualidade do ensino. A excelência dos cursos é reconhecida pelo alto desempenho de aprovação do ENADE.

A instituição conta com uma parceria estratégica com mais de 200 empresas renomadas da região, oferecendo programas de estágio e descontos exclusivos para alunos que já atuam em empresas parceiras. Além disso, a instituição incentiva o planejamento acadêmico, permitindo que os estudantes alcancem dupla graduação com facilidade, ao integrar disciplinas comuns entre cursos.

Entre os novos cursos EAD, destacam-se Ciências Contábeis, Comunicação Institucional, Gestão Comercial, Produção Publicitária, Logística, Processos Gerenciais e Gestão Pública. Esses programas ampliam a oferta educacional com flexibilidade e acessibilidade, sem comprometer a qualidade.

Localizada na Rua Dr. Egydio Martins, 181 – Ponta da Praia, a ESAMC Santos se destaca como a melhor escolha para quem busca alta empregabilidade, formação completa e um custo-benefício competitivo.